
BNDES divulga condições para financiar investimentos públicos em saneamento
BNDES DIVULGA CONDIÇÕES PARA FINANCIAR INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM SANEAMENTO
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, no dia 26 de julho, a aprovação de condições para financiamento de investimentos públicos pelo Programa Avançar Cidades - Saneamento, do Ministério das Cidades a serem selecionados este ano e em 2018.
Os investimentos deverão ter como foco a implantação, expansão ou modernização da infraestrutura de saneamento básico do País, envolvendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas.
Os empréstimos terão custo equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), praticada pelo banco em suas operações e atualmente da ordem de 7% ao ano, em até 80% do valor do projeto, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos. Pelo menos 20% do financiamento terá de ser contrapartida do tomador do crédito. Os financiamentos superiores a R$ 20 milhões poderão ser obtidos diretamente com o banco ou por meio de sua rede de agentes bancários credenciada. Já os empréstimos de valores inferiores a R$ 20 milhões poderão ter apoio da linha BNDES Automático, mas somente por meio de instituições financeiras.
O prazo para financiamento, incluindo o período de carência, é de 20 anos para projetos de água e esgoto, e de 15 anos para os demais projetos. Os recursos poderão ser utilizados para empreendimentos de estados, Distrito Federal, municípios e prestadores de serviços de saneamento.
O Ministério das Cidades iniciou o primeiro cronograma para seleção de projetos. O segundo está previsto para começar em 13 de novembro.
O detalhamento das condições financeiras, dos critérios de apoio e requisitos complementares para concessão da operação de crédito está publicado no site do BNDES.
http://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/avancar-saneamento
Por: Agência Senado e Assessoria de Imprensa - 29/07/2017
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