Senadora Ana Amélia


Ana Amélia é gaúcha de Lagoa Vermelha/RS. Formada em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), deixou o jornalismo depois de quase 40 anos trabalhando nessa área, dos quais 33 na RBS. Comunicadora multimídia, esteve presente nos lares gaúchos durante 31 anos, falando diretamente de Brasília. No dia 15 de março de 2010, abriu mão do ofício para concorrer pela primeira vez a um cargo eletivo. Foi eleita senadora pelo PP/RS com 3.401.241 votos.

Nos cinco primeiros anos de mandato, foi escolhida pelos jornalistas no prêmio Congresso em Foco entre os dez melhores senadores de 2011, 2012, 2013 e 2015 (em 2014 e 2016 não houve premiação) além de ser indicada entre os cinco melhores parlamentares em outras categorias do prêmio (defensora dos municípios, em 2011; defensora dos servidores públicos e dos aposentados e defesa do consumidor, em 2012; parlamentares que mais atuam em defesa da educação, em 2013; e entre os cinco parlamentares que mais atuaram em defesa do setor agropecuário, em 2015). Foi indicada entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) em 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016. Em 2013, também foi apontada pelo Diap como a parlamentar mulher mais influente no Congresso Nacional. Ficou na 18ª colocação entre todos os 594 parlamentares e foi apontada também como a mais influente entre os 34 gaúchos no parlamento.

Comissões

A senadora Ana Amélia é presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Integra as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Além disso, foi eleita em 2013 presidente da Subcomissão de Assuntos Municipais da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Atualmente, também ocupa a vice-presidência no Senado da Frente Parlamentar da Agricultura, que é presidida pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG).

Fundação Milton Campos

Desde 2013, Ana Amélia é presidente da Fundação Milton Campos, instituição de formação política do Partido Progressista. O 'Relatório de Gestão da Fundação Milton Campos', referente ao período de maio de 2013 a dezembro de 2014, apresenta números expressivos da gestão da senadora à frente da FMC. Nesse período, os cursos de ensino a distância, disponibilizados gratuitamente, tiveram 2.322 inscritos; a revista Gestão Progressista teve 315.000 exemplares distribuídos; e foram realizadas pesquisas qualitativas em 14 estados. Além disso, houve 108 seminários progressistas; 65 seminários do Movimento da Mulher Progressista; 44 seminários 'Drogas Por Quê?'; 140 seminários do Movimento da Juventude Progressista; e 34 seminários de Redes Sociais.

Projetos

O primeiro projeto da senadora aprovado pelo Congresso Nacional e transformado em lei no dia 13 de novembro de 2013 foi o que inclui na cobertura obrigatória dos planos de saúde o tratamento contra o câncer com remédios de uso oral, em casa. A aprovação da matéria e a sanção da lei foram consideradas pela parlamentar o momento mais importante do mandato até aqui. Outra proposta da senadora que já está em vigor é a PEC 39/2013, que foi aprovada e promulgada em 2014, aumenta em 1% o repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2016, os municípios terão mais R$ 4,5 bilhões graças à PEC da senadora.

Ana Amélia também é autora de projetos que ganharam destaque, como o PLS 330/2011, já aprovado e cuja lei foi sancionada, criando marco regulatório para a cadeia produtiva de integração agropecuária; o PLS 76/11, que isenta os aposentados e os pensionistas do INSS com mais de 60 anos de pagar o Imposto de Renda;  o PL 40/11, que autoriza o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural e já foi aprovado pelo Senado; e o PL 25/2012, que estabelece o limite máximo de 25% para a ampliação do valor de contratos públicos.

A parlamentar apresentou duas PECs importantes para a economia dos estados. A PEC 22/2014 prevê a troca do pagamento da dívida com a União com os créditos fiscais das exportações, decorrentes da Lei Kandir, devidos pelo governo federal aos Estados. Enquanto isso, a PEC 84/2015, já aprovada pelo Senado, impede o governo federal de criar programas que gerem despesas para estados, municípios e o Distrito Federal sem a indicação de fontes de recursos para cobrir os gastos.

Outra proposta de autoria da progressista gaúcha, com apoio de mais de 90% dos internautas em enquetes feitas pelo DataSenado e pelo site Vote na Web, é o PLS 406/2014, que institui o voto impresso ao lado das urnas eletrônicas, para garantir mais segurança e transparência nas eleições.

Entre outras propostas relevantes estão a PEC 48/2012, para que os candidatos à reeleição em cargos no Executivo tenham que se afastar do cargo no período da campanha; o PRS 88/2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o voto aberto na escolha do presidente da Casa, e o PLS 7/2012, que restringe a saída temporária em datas especiais a presos não reincidentes e limita concessão de benefício a somente uma vez por ano.

Entre as iniciativas mais recentes, apresentadas em 2016 estão o PLS 5/2016, que amplia a Lei de Acesso à Informação para que o nome e o valor recebido por beneficiários de programas sociais e da Previdência Social sejam divulgados em um portal único na internet; a PEC 60/2016, para reduzir o tempo de campanha eleitoral no segundo turno, com a votação ocorrendo no terceiro domingo de outubro; e a PEC 61/2016 para acabar com o voto obrigatório.

Saúde

Entre outras iniciativas na área da saúde, a progressista gaúcha apresentou o PLS 406/11, que visa assegurar às mulheres com deficiência o direito aos exames de câncer de mama e de colo uterino, já aprovado pelo Congresso, além do PLS 240/11, que inclui a esclerose lateral amiotrófica (ELA) entre as doenças cujos portadores não precisam cumprir prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e do PLS 241/11, para que a linfadenectomia seja incluída entre as condições que justificam a concessão do benefício de isenção do IPI na aquisição de veículos automotores. Recentemente, Ana Amélia, junto com os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA), apresentou o projeto (PLS 200/2015) para estabelecer um marco regulatório às pesquisas clínicas e agilizar a liberação dos testes com novos medicamentos. Ela também é autora do PLS 48/2015, para ampliar o âmbito do programa nacional de triagem neonatal no Brasil, o chamado Teste do Pezinho.

Duas das principais relatorias da parlamentar gaúcha foram na área da saúde: o PLS 32/1997, que garante ao paciente o direito de ser submetido ao primeiro tratamento contra o câncer no SUS no prazo máximo de 60 dias a partir da data da confirmação do diagnóstico; e o projeto de lei (PLC 2784/2008) que obriga o SUS a realizar, no mesmo tempo cirúrgico da retirada da mama nos casos de câncer, a operação plástica para reconstruir o órgão, se as condições técnicas forem favoráveis. Ambas iniciativas já foram transformadas em lei.

Ainda nessa área, a senadora Ana Amélia propôs várias iniciativas com o objetivo de alertar a população quanto à importância da prevenção nas políticas públicas de combate ao câncer. Promoveu, por dois anos consecutivos, o Outubro Rosa no Congresso Nacional, movimento de conscientização sobre a necessidade da prevenção do câncer de mama para as mulheres. Também foi a responsável pela realização do Novembro Azul, no Senado, para alertar sobre a relevância da prevenção ao câncer de próstata e dos cuidados da saúde do homem, pois esses são os dois tumores que mais matam mulheres e homens, no país, depois das doenças cardiovasculares.

Outras relatorias

Em 2012, a senadora Ana Amélia foi a relatora na reta final da tramitação no Senado do projeto de lei (PLC 11/2012) que autoriza a instalação de lojas francas nos municípios de fronteira, permitindo a venda de mercadoria nacional ou estrangeira, nos municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira. A lei já foi sancionada e está sendo regulamentada pela Receita Federal.

Em maio de 2015, Ana Amélia relatou o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). Outras relatorias importantes desde o começo do mandato também garantiram a aprovação de projetos como o PLC 112/07, que regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador; o PLS 211/10, que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão; o PL 115/11, que prevê o seguro para trabalhadores domésticos, mesmo que o empregador não o tenha inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e o PLS 111/10, que permite que juízes autorizem a internação obrigatória de viciados em drogas caso especialistas julguem necessário o tratamento devido ao estágio avançado do vício.

Relatou também projetos aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais, entre eles o PLS 370/11, que reduz o tempo de contribuição exigido para que as donas de casa se aposentem por idade – com um benefício de um salário mínimo, e o PLS 525/11, que aumenta de quatro para seis meses o período de recebimento do seguro-desemprego para mulheres que são chefes de família.

Impeachment

A senadora Ana Amélia foi titular da Comissão Especial do Impeachment no Senado e votou favoravelmente ao afastamento de Dilma Rousseff. Em todas as votações, na Comissão e no Plenário, a senadora votou pela saída de Dilma.


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