Senadora Ana Amélia


Ana Amélia é gaúcha de Lagoa Vermelha/RS. Formada em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), deixou o jornalismo depois de quase 40 anos trabalhando nessa área, dos quais 33 na RBS. Comunicadora multimídia, esteve presente nos lares gaúchos durante 31 anos, falando diretamente de Brasília. No dia 15 de março de 2010, abriu mão do ofício para concorrer pela primeira vez a um cargo eletivo. Foi eleita senadora pelo PP/RS com 3.401.241 votos.

Premiações

Nos primeiros anos de mandato, foi escolhida pelos jornalistas no prêmio Congresso em Foco entre os dez melhores senadores de 2011, 2012, 2013 e 2015 (em 2014 e 2016 não houve premiação) além de ser indicada entre os cinco melhores parlamentares em outras categorias do prêmio (defensora dos municípios, em 2011; defensora dos servidores públicos e dos aposentados e defesa do consumidor, em 2012; parlamentares que mais atuam em defesa da educação, em 2013; e entre os cinco parlamentares que mais atuaram em defesa do setor agropecuário, em 2015).

Foi indicada entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) em 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016. Em 2013, também foi apontada pelo Diap como a parlamentar mulher mais influente no Congresso Nacional. Ficou na 18ª colocação entre todos os 594 parlamentares e foi apontada também como a mais influente entre os 34 gaúchos no parlamento.

Atualmente, a senadora Ana Amélia está na segunda colocação no Ranking Políticos, levantamento que avalia a produção legislativa de todos os 594 congressistas (senadores e deputados).

O mais recente prêmio foi concedido pelo Hospital do Câncer de São Paulo e pelo jornal Folha de S.Paulo. Ana Amélia foi agraciada com o prêmio Octavio Frias de Oliveira pela sua atuação em leis e relatorias voltadas aos pacientes com câncer. Recebeu um cheque de R$ 16 mil, doado ao Instituto do Câncer Infantil de Porto Alegre.                  

Entre outros reconhecimentos, a parlamentar também foi agraciada com premiações pela sua atuação em defesa do combate à corrupção por entidades como a Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) e a Polícia Federal.

Comissões

A senadora Ana Amélia presidiu entre 2015 e 2016 a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Também foi vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), entre 2013 e 2014 e presidiu a Subcomissão de Assuntos Municipalistas.

Atualmente, integra as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de Assuntos Sociais (CAS), de Agricultura e Reforma Agrária (CRE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Fundação Milton Campos

Desde 2013, Ana Amélia é presidente da Fundação Milton Campos, instituição de formação política do Partido Progressista. Na gestão da senadora gaúcha, os cursos de ensino à distância e os seminários do Movimento da Mulher Progressista, da Juventude Progressista, da importância das redes sociais e do projeto “Drogas Por Quê?” tiveram aumento expressivo.

Projetos

O primeiro projeto da senadora aprovado pelo Congresso Nacional e transformado em lei no dia 13 de novembro de 2013 foi o que inclui na cobertura obrigatória dos planos de saúde o tratamento contra o câncer com remédios de uso oral, em casa. A aprovação da matéria e a sanção da lei foram consideradas pela parlamentar um dos momentos mais importantes do mandato. Também na área da saúde, Ana Amélia é autora da Lei 13.362/2016, que garante o acesso das mulheres com deficiência a equipamentos adequados para suas condições físicas na prevenção, diagnóstico e tratamento dos cânceres de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra proposta da senadora que já está em vigor é a PEC 39/2013, que foi aprovada e promulgada em 2014, aumentando em 1% o repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2016, por exemplo, os municípios receberam mais R$ 4,5 bilhões graças à PEC da senadora.

Ana Amélia também é autora da Lei 13.288/2016, que cria um marco regulatório para a cadeia produtiva de integração agropecuária, e da Lei 13.280/2016, que reserva 20% dos recursos das empresas de energia elétrica destinados à eficiência energética para aplicação no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). O programa promove a racionalização do consumo, por meio de ações de combate ao desperdício.

Outros projetos importantes de autoria da senadora são: o PLS 76/11, que isenta os aposentados e os pensionistas do INSS com mais de 60 anos de pagar o Imposto de Renda;  o PL 40/11, que autoriza o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural (já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara); o PLS 2/2014, que pede a atualização anual da tabela do Imposto de Renda, defasada em mais de 80%, e que penaliza o trabalhador brasileiro; o PLS 5/2016, que aumenta a transparência para evitar fraudes na concessão de benefícios como o Bolsa Família, a partir da divulgação do nome e dos valores recebidos; o PLS 200/2015 (já aprovado pelo Senado), para agilizar a liberação de pesquisas clínicas com novos medicamentos e que irá contemplar pacientes de doenças como câncer e Alzheimer; o PLS 16/2015,autorizando as universidades públicas e comunitárias a criarem Fundos Patrimoniais Vinculados, para receber e administrar recursos provenientes de doações de pessoas físicas ou jurídicas.

Ana Amélia também é autora da PEC 48/2012, para que os candidatos à reeleição em cargos no Executivo tenham que se afastar do cargo no período da campanha; do PRS 88/2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o voto aberto na escolha do presidente da Casa; do PLS 7/2012, que restringe a saída temporária em datas especiais a presos não reincidentes e limita concessão de benefício a somente uma vez por ano; da PEC 60/2016, para reduzir o tempo de campanha eleitoral no segundo turno, com a votação ocorrendo no terceiro domingo de outubro; e da PEC 61/2016, para acabar com o voto obrigatório.

A parlamentar apresentou ainda duas PECs importantes para a economia dos estados. A PEC 22/2014 prevê a troca do pagamento da dívida com a União com os créditos fiscais das exportações, decorrentes da Lei Kandir, devidos pelo governo federal aos Estados. Enquanto isso, a PEC 84/2015, já aprovada pelo Senado, impede o governo federal de criar programas que gerem despesas para estados, municípios e o Distrito Federal sem a indicação de fontes de recursos para cobrir os gastos.

Outra proposta de autoria da progressista gaúcha, com apoio de mais de 90% dos internautas em enquetes feitas pelo DataSenado e pelo site Vote na Web, é o PLS 406/2014, que institui o voto impresso ao lado das urnas eletrônicas, para garantir mais segurança e transparência nas eleições.

Relatorias

Duas das principais relatorias da parlamentar gaúcha foram na área da saúde: a “Lei dos 60 Dias” (Lei 12.732?2012), que obriga o início do tratamento contra o câncer, pelo SUS, em até dois meses após o diagnóstico, e da Lei da Reparação da Mama; e a Lei 12.802/2013, exigindo a reparação da mama na mesma cirurgia para retirada do tumor.

Ainda na área da saúde, a senadora Ana Amélia propôs várias iniciativas com o objetivo de alertar a população quanto à importância da prevenção nas políticas públicas de combate ao câncer. Promoveu, por dois anos consecutivos, o Outubro Rosa no Congresso Nacional, movimento de conscientização sobre a necessidade da prevenção do câncer de mama para as mulheres. Também foi a responsável pela realização do Novembro Azul, no Senado, para alertar sobre a relevância da prevenção ao câncer de próstata e dos cuidados da saúde do homem, pois esses são os dois tumores que mais matam mulheres e homens, no país, depois das doenças cardiovasculares.

Outras relatorias

Em 2017, Ana Amélia foi a relatora do Cartão Reforma, sancionado recentemente, que irá beneficiar num primeiro momento 100 mil famílias de baixa renda com recursos para a compra de materiais de construção.

Em 2012, a senadora Ana Amélia foi a relatora na reta final da tramitação no Senado do projeto de lei (PLC 11/2012) que autoriza a instalação de lojas francas nos municípios de fronteira, permitindo a venda de mercadoria nacional ou estrangeira, nos municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira. A lei já foi sancionada e está sendo regulamentada pela Receita Federal.

Em maio de 2015, Ana Amélia relatou o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). Outras relatorias importantes desde o começo do mandato também garantiram a aprovação de projetos como o PLC 112/07, que regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador; o PLS 211/10, que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão; e o PL 115/11, que prevê o seguro para trabalhadores domésticos, mesmo que o empregador não o tenha inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Relatou também projetos aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais, entre eles o PLS 370/11, que reduz o tempo de contribuição exigido para que as donas de casa se aposentem por idade – com um benefício de um salário mínimo, e o PLS 525/11, que aumenta de quatro para seis meses o período de recebimento do seguro-desemprego para mulheres que são chefes de família.

Apaes

A parlamentar foi uma das defensoras da preservação do trabalho das Apaes no debate relacionado à Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) no Senado. Apresentou emenda durante o debate para garantir que as Apaes tivessem seu trabalho mantido.

Impeachment

A senadora Ana Amélia foi titular da Comissão Especial do Impeachment no Senado e votou favoravelmente ao afastamento de Dilma Rousseff. Em todas as votações, na Comissão e no Plenário, a senadora votou pela saída de Dilma.

Economia

Desde que assumiu o mandato, em 2011, a senadora Ana Amélia utiliza em média, anualmente, menos de 30% da verba disponibilizada para os parlamentares. Só isso irá representar economia de R$ 2,4 milhões até o final do mandato. Além disso, reduziu gastos com telefonia, abriu mão do auxílio-moradia, dos 14º e 15º salários até que tal ajuda de custo fosse extinta e é autora do projeto de lei que veda auxílio aos parlamentares reeleitos no começo de mandato. Em relação aos cargos, utiliza menos de 1/3 do que poderia nomear. A economia, nesse caso, vai representar mais de R$ 7 milhões. Em vez de imprimir discursos ou materiais de divulgação do mandato na cota gráfica, optou por imprimir livros e obras para serem enviadas a estudantes e instituições de ensino. Já foram destinadas mais de 80 mil. Também assinou a PEC apresentada pelo senador Magno Malta para reduzir pela metade o salário dos senadores e defendo o corte de 50% da verba destinada aos gabinetes.




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