Votação de projeto que desburocratiza pesquisa clínica é adiada

23/11/2016 - Saúde


Projeto dos senadores Ana Amélia, Waldemir Moka e Walter Pinheiro cria marco regulatório para agilizar pesquisas clínicas no Brasil

Votação de projeto que desburocratiza pesquisa clínica é adiada

A votação do projeto de lei do Senado (PLS) 200/2015 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) foi adiada após pedido de vistas por parte da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A iniciativa tem por objetivo criar um marco regulatório para análise e registro de novos medicamentos no tratamento do câncer, Alzheimer, diabetes e outras doenças. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), chegando à CAS em caráter terminativo.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), que é autora do projeto em conjunto com os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA) elogiou o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) e lamentou a votação ter sido adiada. Ana Amélia lembrou que o tema havia sido amplamente discutido, inclusive com audiência pública naquela comissão. A parlamentar enfatizou ainda que enquanto o projeto não é votado, pacientes com câncer morrem no Brasil.

— O que fazemos quando demoramos para votar um projeto dessa importância é deixar morrer pessoas que tem esperança que as pesquisas possam dar a elas uma sobrevida. Qual o interesse que está por trás disso? — questionou a senadora. O projeto deve entrar na pauta da CAS na próxima semana.

O PLS 200/2015 pretende retirar o Brasil da incômoda posição de um dos países mais atrasados na aprovação de protocolos de pesquisas. Aqui, a demora é de pelo menos um ano, podendo chegar a 15 meses, enquanto em outros países varia de um mês a no máximo seis meses.

O assunto começou a ser debatido no Senado em março de 2014, após contato de paciente de câncer de pulmão de Ijuí (RS) com a senadora Ana Amélia. O exemplo do paciente Afonso Haas, 56 anos, motivou a realização de audiência pública com médicos, pesquisadores, representantes de entidades e do governo federal na CAS, onde ficou evidente a burocracia existente no Brasil nesse processo.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Votação do PLS 200 é adiada na CAS


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