Vai a Plenário projeto que busca proteger alunos da presença de estranhos em escolas

12/05/2015 - Educação


Ana Amélia foi relatora da matéria de autoria do senador Paulo Bauer

Vai a Plenário projeto que busca proteger alunos da presença de estranhos em escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que obriga as escolas públicas de educação básica a registrarem, no ato da matrícula, os nomes das pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para tratar de interesses do aluno, além dos próprios pais ou representantes legais. O objetivo é ampliar o controle de acesso, evitando a presença de gente estranha no ambiente escolar.

Os senadores optaram por manter o texto original do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 572/2011, no lugar do substitutivo em exame (SDS 7/2015), que foi proposto pela Câmara dos Deputados quando a matéria tramitou naquela Casa. Agora a matéria seguirá ao Plenário, para decisão final.

Há apenas uma pequena diferença de redação entre o texto original e o do substitutivo. Nesse, os demais autorizados a ingressarem na escola para tratar de assuntos de interesse do aluno seriam também obrigados a manter seus dados atualizados durante o ano letivo, e não apenas os pais.

A relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), ao defender o texto original, considerou desnecessária a exigência. Segundo ela, caso a lista elaborada no ato da matrícula fique desatualizada, os responsáveis principais “sentirão, pelas próprias circunstâncias, a necessidade de realizar as alterações pertinentes”.

Controle

A proposta insere alteração no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente. No debate, Ana Amélia salientou que a matéria propõe uma medida simples e ao mesmo tempo relevante para aumentar a segurança dos estudantes.

Bauer disse que sua intenção foi exatamente contribuir com a segurança dos alunos e que decidiu apresentar o projeto logo depois do episódio da chacina de crianças de uma escola Tasso de Oliveira, no Rio de Janeiro. O autor foi Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, que invadiu a escola armado com dois revólveres e começou a disparar contra os alunos presentes, matando doze deles.

O senador disse que, em um dos dois mandatos que exerceu como secretário de Educação de Santa Catarina, ele já havia adotado a exigência de identificação das pessoas a ingressarem nas escolas da rede básica estadual. Segundo ele, a tendência é de adoção da medida por toda rede privada de educação.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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