Senadores e especialistas debatem ações para enfrentar crise na assistência a pacientes de doenças cardiovasculares no País

19/05/2015 - Saúde


Senadora Ana Amélia participou da audiência pública que reuniu especialistas como o cirurgião Fernando Lucchese, da Santa Casa de Porto Alegre, e Fabio Jatene, da Associação Médica Brasileira (AMB)

Senadores e especialistas debatem ações para enfrentar crise na assistência a pacientes de doenças cardiovasculares no País

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que discutiu a situação da assistência para pacientes cardiovasculares no país, nesta terça-feira (19), foi acertado o estabelecimento de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Cirurgias Cardiovasculares, com o estabelecimento de um calendário de ações conjuntas em defesa desses pacientes.

Durante a audiência, um quadro bastante preocupante foi desenhado por diversos representantes de associações. Um exemplo foi Fabio Jatene, da Associação Médica Brasileira (AMB), que garantiu que em 35 anos de atuação neste setor, "este é o pior momento" que ele já presenciou para a cirurgia cardiovascular.

— Estamos operando crianças em virtude de liminares conseguidas pelos pais na Justiça, em prazo de 24 horas. E isto num quadro de defasagem de medicamentos e equipamentos — relatou.

O médico lamentou que drogas essenciais para os procedimentos, como a eparina e a protamina, muitas vezes estejam em falta no Sistema Único de Saúde (SUS). Lembrou também que. em relação aos equipamentos, caros e importados, a alta recente do dólar tem criado enormes dificuldades para os gestores hospitalares.

O cirurgião Fernando Lucchese, da Santa Casa de Porto Alegre, lembrou que a mortalidade infantil por problemas cardíacos tem aumentado muito.

— Números oficiais mostram que cerca de 28.000 crianças nascem todos os anos com problemas congênitos, mas no ano passado por exemplo apenas 5.700 procedimentos cirúrgicos foram realizados. A mortalidade é o dobro do câncer infantil.

Lucchese ainda denuncia que todo o setor da saúde estaria sofrendo um subfinanciamento generalizado. Citou especificamente os hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, que estariam "todos quebrados".

— Eu queria morar no país em que o Ministério da Saúde anuncia seus números oficiais, não neste em que faltam recursos. Vale lembrar que há poucos anos operávamos cerca de 9.000 crianças por ano.

Marcelo Cascudo, da Sociedade Brasileira de Cirurgias Cardiovasculares, apontou que um dos problemas estruturais do setor está na defasagem dos valores remuneratórios praticados pelo SUS, há 11 anos sem atualização. Acredita que este é um assunto que deve ser tratado com prioridade nas negociações com o ministério, assim como o sucateamento da indústria nacional de equipamentos.

— A população brasileira está envelhecendo, o tema é absolutamente prioritário. O que mais mata no país são os problemas cardíacos, e em 2025 prevê-se que serão 25 milhões os pacientes cardiovasculares — afirmou.

Cascudo também cobrou da representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na reunião, Maria Ângela da Paz, a revisão da norma que prevê o uso único para os estabilizadores coronarianos.

— As pesquisas indicam que o número de mortes é bem menor nas cirurgias feitas com o coração batendo. O fabricante importado coloca "uso único" só porque quer vender mais.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), que já havia tratado desse tema no Senado e acompanhou o debate na CDH, enfatizou ao representante do Ministério da Saúde que o grande problema do setor é a falta de recursos. O programa criado pelo governo não está sendo financiado de forma adequada, sobrecarregando hospitais e dificultando o atendimento, acrescentou a parlamentar gaúcha.

José Eduardo Fogolin, do Ministério da Saúde, garantiu que a pasta estaria mobilizada pela evolução das condições infraestruturais oferecidas aos profissionais e pacientes. Foi quem propôs a articulação com a SBCCV visando a adoção de um calendário de ações, e lembrou que entre 2010 e 2014 o número de cirurgias passou de 75 para 89 mil.

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) lamentou o fato de seu projeto, que prevê a total isenção de impostos aos medicamentos, tenha sido rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Lembrou que países como os Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e México já adotam esta política pública.

Outra participante, Janaína Souto, da ONG "Pequenos Corações", apontou além das questões estruturais citadas por outros palestrantes, ainda há ausência crônica de leitos em todos os Estados visando o tratamento adequado das crianças com patologias.

E Patricia Verdi, representando a indústria de equipamentos, pediu a correção da tabela de preços praticada pelo ministério. Afirmou que a tabela não é corrigida há 14 anos, que o desemprego tem disparado no setor e que as empresas nacionais estão fechando ou sendo vendidas para fabricantes estrangeiros.

Redução nas cirurgias

O assunto já havia sido abordado pela senadora Ana Amélia em discurso na tribuna no dia 28 de abril. Na ocasião, a parlamentar relatou preocupação com a situação da assistência cirúrgica aos pacientes de doenças cardiovasculares, após carta que recebeu, assinada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV), Marcelo Matos Cascudo. 

No texto, o médico informou que em 2014, computando procedimentos SUS, particulares e de convênios, foram realizadas 92.106 cirurgias cardiovasculares, enquanto que em 2010 esse número foi de 102.300 cirurgias cardiovasculares.

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Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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