Senadora pede promulgação de acordo para melhorar trânsito entre Uruguaiana e Paso de Los Libres

10/12/2015 - Relações Exteriores


Embaixador João Carlos Souza-Gomes irá pedir à Casa Civil que acordo de 2011 seja promulgado pela Presidência da República

Senadora pede promulgação de acordo para melhorar trânsito entre Uruguaiana e Paso de Los Libres

O Embaixador João Carlos Souza-Gomes, do Itamaraty, informou à senadora Ana Amélia (PP-RS) que fará contato com a Casa Civil para que a Presidência da República promulgue o acordo permitindo que a Polícia Federal brasileira possa a emitir Carteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço, documento com o objetivo de agilizar o ingresso no país vizinho para os moradores de Uruguaiana, no Brasil, e Paso de Los Libres, na Argentina. A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (10), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Na reunião, Ana Amélia relatou o problema provocado pela burocracia na fronteira, o qual viu de perto no último final de semana, quando esteve em Uruguaiana na companhia do deputado estadual Frederico Antunes. O embaixador, que acompanhava a sessão da CRE, ouviu atentamente as declarações da senadora e menos de uma hora depois deu retorno sobre o assunto. Além do pedido que deve ser feito pelo Itamaraty à Casa Civil, um documento elaborado pela senadora Ana Amélia, em nome da CRE, também está sendo encaminhado pedindo a promulgação do referido acordo.

Enquanto a Argentina confecciona a carteira, em determinados casos com muito atraso, o Brasil não cumpre o seu papel dentro do acordo existente há mais de quatro anos ao não providenciar o documento aos argentinos, o que poderá ocorrer a partir da promulgação. A ideia é que os dois países emitam o documento com rapidez, facilitando a vida de brasileiros e argentinos que residem em Uruguaiana e Paso de Los Libres.

Atualmente, para os brasileiros ingressarem no país vizinho, por exemplo, é necessário ir para a fila para obter a tarjeta vecinal fronteriza (TVF), que autoriza a permanência na Argentina por, no máximo, 72 horas. No momento em que retornam, os brasileiros devem passar por mais uma fila para entregar esse documento.

Senadora pede promulgação de acordo para melhorar trânsito entre Uruguaiana e Paso de Los Libres

Com o período de férias se aproximando, a senadora manifestou novamente sua preocupação pelos problemas que serão ocasionados pela burocracia em dias de maior movimento, principalmente com o ingresso de turistas argentinos que visitarão as praias brasileiras.

— Isso é uma negação de Mercosul. Peço o empenho do Itamaraty nessa questão pois diz respeito ao próprio futuro dessa integração — criticou a senadora, durante a reunião da comissão.

Ana Amélia ainda citou como exemplo positivo o caso de Santana do Livramento, no Brasil, e Rivera, no Uruguai, onde o trânsito é livre e sem burocracia.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Ana Amélia relata a embaixador burocracia enfrentada na fronteira entre Uruguaiana e Paso de Los Libres


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