Senado instala CPI dos Maus-Tratos contra crianças e adolescentes

Foi instalada, nesta quarta-feira (9), a CPI dos Maus-Tratos, que investigará casos de negligência, violência e abuso contra crianças e adolescentes. Idealizador da comissão, o senador Magno Malta (PR-ES) foi eleito presidente por unanimidade. A relatoria será feita pelo senador José Medeiros (PSD-MT).

A senadora Ana Amélia (PP-RS), uma das integrantes da CPI, afirmou confiar nos trabalhos do grupo que investigará, também, a prática da automutilação, suicídio e trabalho infantil.

— A população está refém da criminalidade e da violência. Tenho confiança que a CPI trará resultados efetivos. Ela nasce de dramas muito próximos a nós. O número de suicídios e de casos de automutilação tem aumentando assustadoramente. Esses são crimes novos. Alguém está inspirando e instigando os jovens a fazerem isso — disse.

O senador Magno Malta lembrou os avanços feitos pela CPI da Pedofilia (2008-2010), mas alertou que o abuso infantil assume diversas vertentes. Ele destacou especialmente o uso de ferramentas virtuais para afetar menores de idade.

— Os maus-tratos infantis se aceleraram. Hoje a internet, que avança e cresce todos os dias, tornou o crime mais presente. Há adultos, nas redes sociais e em aplicativos, ensinando crianças a praticar a autodestruição — avaliou.

Além das investigações, Magno Malta afirmou que a CPI deve elaborar e encaminhar projetos de lei. Na sessão de instalação foram aprovados diversos requerimentos convidando autoridades e especialistas para audiências públicas. Entre os convidados estão representantes de ministérios e outros órgãos federais, de entidades da sociedade civil, de conselhos profissionais e de empresas atuantes na área da internet.

A comissão também analisará investigações feitas pela Polícia Federal, Ministério Público e conselhos tutelares. A CPI funcionará, inicialmente, até fevereiro de 2018, podendo, posteriormente, ter o funcionamento prorrogado.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa