Senado cria comissão para avaliar isenção tributária oferecida pelo Paraguai

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a formação de uma comissão externa para avaliar o sistema de isenção tributária adotado pelo Paraguai. O pedido para criar o grupo de trabalho partiu do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que chama atenção para o grande número de empresas brasileiras migrando para o país vizinho. 

A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) destacou que empresas do Rio Grande do Sul já estão se transferindo para o país vizinho. A parlamentar gaúcha declarou intenção em participar do grupo que visitará a Zona Franca de Maquila, principal destino das empresas brasileiras.

— Para o empresário, é legítimo que ele busque as condições mais favoráveis de produzir, do ponto de vista tributário, de logística e financeiro. O Brasil está perdendo o bonde da história, nós estamos atrasados. Quero fazer parte desse grupo porque é importante saber como eles estão fazendo e como nós podemos fazer — disse.

Segundo o senador Eduardo Braga, a política das zonas francas do Paraguai estão impactando a Zona Franca de Manaus, o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e até São Paulo.

— São grandes empresas que estão em um movimento coordenado, sistêmico e indo para uma zona de isenção fiscal que produz 100% para exportar para o mercado doméstico brasileiro — afirmou.

O chamado regime de Maquila foi criado por lei pelo governo paraguaio para incentivar a industrialização no país. A lei estabelece isenção de impostos para que as empresas importem máquinas e matérias-primas, desde que o produto final seja destinado à exportação. As exportações dessas empresas são taxadas com um único tributo de 1% sobre o valor agregado em território paraguaio quando a mercadoria sai do país.

A comissão externa terá seis integrantes e vai funcionar por seis meses. Os senadores pretendem ainda realizar audiências e reuniões com organismos internacionais. 

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa