Santas Casas pedem socorro financeiro durante sessão temática do Senado

Representantes de Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o país lotaram as galerias do Senado, nesta quarta-feira (2), para a sessão temática em busca de alternativas para a grave crise financeira dessas instituições. Com dívidas superiores a R$ 21 bilhões e déficit anual de R$ 10 bilhões, muitas Santas Casas correm o risco de fechar as portas e deixar milhares de pacientes sem atendimento.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) enfatizou que a sessão temática, da qual foi uma das idealizadoras, permitiu a apresentação do plano para reestruturar o setor. A parlamentar gaúcha criticou o ministro da Saúde, Artur Chioro, por não ter comparecido ao debate e não ter enviado ninguém para representá-lo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal participaram da reunião com representantes.

— Se não fizermos nada, estaremos criando a tragédia completa, com pacientes chegando nas Santas Casas e encontrando as portas fechadas. A situação é insustentável. Um caminho foi apresentado, com a criação de uma linha especial de crédito, com benefícios semelhantes aos que tantos outros setores já receberam — enfatizou Ana Amélia.

A proposta foi apresentada pelo diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Julio Dorneles de Matos. Também foi solicitado apoio para que o BNDES autorize a concessão de nova linha de crédito, da ordem de R$ 21,5 bilhões, suficientes para zerar as dívidas, com juros de 0,5% ao ano. O diretor de Projetos Sociais do BNDES, Henrique Ferreira, informou que o banco vai estudar a proposta de refinanciamento.

— Também somos obrigados a seguir as regras do Banco Central quanto às análises de risco de crédito. O setor apresenta uma dificuldade nos seus planos de reestruturação no que tange a receitas e custos — ressaltou Ferreira, em referência às dificuldades financeiras do setor.

Como representante da Caixa Econômica Federal, o superintendente de negócios, José Ricardo Martins Veiga, afirmou que a instituição quer se engajar no esforço de recuperação das instituições de saúde. Somente neste ano, informou, os repasses para as Santas Casas chegaram a R$ 650 milhões. O banco estuda aumentar os repasses e trocar a taxa Selic por um outro referencial.

Financiamento da saúde

Durante o debate, os participantes ressaltaram que as Santas Casas são responsáveis por praticamente metade dos atendimentos no país. Conforme o diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, é necessária uma maior participação do governo federal no financiamento da saúde. Em gráficos, Júlio Matos demonstrou que a parcela da União no setor despencou de 75% na década de 80 para cerca de 42% neste ano.

O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti, observou que essas instituições "trabalham para o governo a um custo bem menor". Apresentou números em que o custo do atendimento médio é mais barato do que no restante do setor público ou em hospitais privados.

Também participaram da sessão temática o secretário estadual da Saúde do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), João Gabbardo dos Reis, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira, além de deputados, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa

---

Ana Amélia relata dificuldades financeiras das Santas Casas e exige ação do governo federal