Resultados das auditorias do TCU nas políticas públicas de saúde são apresentados em audiência no Senado

8 de nov - Saúde


Senadora Ana Amélia questionou sobre temas como o mercado de órteses e próteses e a distorção no preço de medicamentos

Resultados das auditorias do TCU nas políticas públicas de saúde são apresentados em audiência no Senado

Número insuficiente de leitos em hospitais, falta de equipamentos e infraestrutura inadequada são problemas que o brasileiro enfrenta diariamente na saúde pública. Mas a maior dificuldade do setor é a falta de médicos e de outros profissionais na atenção básica, porta de entrada para o sistema de saúde. A constatação foi feita nesta quarta-feira (8) pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e pelo secretário de Controle Externo da Saúde do órgão, Marcelo Chaves.

Eles participaram de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para detalhar os resultados das auditorias do tribunal em várias políticas públicas federais de saúde. O debate foi requerido pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)

Em 2013, a taxa de médicos re­gistrados por dez mil habitantes nas capitais era de 42,2, contra 19,5 no país como um todo, o que, segundo o TCU, comprova a reconhecida dificuldade enfrentada para fixar profissionais nas cidades do inte­rior, em especial nas Regiões Norte e Nordeste. Segundo o TCU, isso se deve principalmente ao fato de essas localidades normalmente apresentarem estruturas precárias para o atendimento ao público e ao desenvolvimento profissional, o que desestimula médicos, enfermeiros e técnicos a ingressarem nos quadros dos hospitais públicos dessas regiões.

- Um dos principais motivos para que um leito não esteja disponível para a população é a falta de profissionais, médicos, enfermeiros e técnicos – apontou Marcelo Chaves.

Segundo Chaves, o Programa Mais Médicos, criado pela Lei 12.871/2013 para diminuir a carência de profissionais em regiões afastadas dos grandes centros, tem sido uma iniciativa importante para tentar mudar essa realidade.

- Se fôssemos analisar só na capital, o Brasil estaria [em número de médicos] junto com países desenvolvidos como a Dinamarca por exemplo. Há uma má distribuição dos médicos no país. Os números do Mais Médicos têm mostrado que houve uma evolução - apontou.

A gestão se apresenta como um dos grandes desafios no âmbito do SUS, conforme sublinhou o presidente do TCU.

- Se fala muito na falta de recursos para a Saúde. Eu tenho a percepção de que os recursos são poucos, mas precisam ser bem gastos. O que precisa é de gestão e governança – avaliou.

O levantamento do TCU aborda diversos outros aspectos e busca identificar fragilidades na execução das políticas públicas de saúde. Segundo o senador Dalirio Beber (PSDB-SC), que presidiu a reunião, as informações vão auxiliar os senadores a apresentar projetos de lei e a fiscalizar as ações do governo federal.

Transparência

Na sua fala durante a audiência, a senadora Ana Amélia questionou a ausência da precificação para o mercado de órteses e próteses, onde se concentra o maior número fraudes. Também falou sobre distorções no preço dos medicamentos na comparação do valor de atacado com o valor indicado na tabela da CMED, que, em alguns casos, supera 10.000%.

- São questões importantes para garantir transparência, redução de desperdício de dinheiro na saúde e evitar fraudes e corrupção no sistema privado ou público – comentou.

Resultados das auditorias do TCU nas políticas públicas de saúde são apresentados em audiência no Senado



Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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