Relatório sobre PL da pesquisa clínica será apresentado em outubro na Câmara

14 de set - Saúde


Previsão é do relator da matéria, deputado Afonso Motta

Relatório sobre PL da pesquisa clínica será apresentado em outubro na Câmara

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) pretende apresentar na primeira semana de outubro seu relatório ao projeto de lei do Senado (PL 7082/17) que trata da pesquisa clínica com seres humanos.

A intenção do parlamentar é encontrar consenso para alguns pontos do texto que regulamenta a realização de estudos, por entidades públicas e privadas, sobre a eficácia de novos medicamentos para doenças diversas em voluntários. A iniciativa é de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) e conta com o apoio de médicos, pesquisadores, especialistas e pacientes. Eles explicam que a regulação é necessária para impulsionar a pesquisa que pode salvar vidas. O chefe de gabinete da senadora, Marco Aurélio Ferreira, acompanhou audiência realizada na Câmara sobre o tema, nesta quinta-feira (14).

Os defensores da proposta explicam que instância ética está preservada, ao contrário do que alegam representantes do Conep. “Tem que ter um órgão nacional de ética em pesquisa. Se vai ser chamado de Conep ou comitê central nacional, a questão não cabe a nós. Ninguém está dizendo que a Conep tem que sumir. A gente só quer algo mais claro e estabelecido”, declarou o diretor-presidente da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro), José Emilio da Silva Neto.

Relatório sobre PL da pesquisa clínica será apresentado em outubro na Câmara


Segurança
Silva Neto argumentou que a regulamentação impulsionaria a pesquisa no Brasil, trazendo segurança para pesquisadores e voluntários. “Se hoje sou um paciente de pesquisa e me sinto lesado, em que lei vou me respaldar para conseguir o meu direito? Eu posso entrar na Justiça, mas hoje não temos lei”, ponderou. “A quantidade de pesquisa que a gente perde no Brasil por isso. Eles falam: vocês não têm regras claras. A gente perde muito”, disse ainda.

Dados do portal ClinicalTrials.gov apontam que os estudos clínicos realizados no Brasil entre 2013 e 2017 equivalem a 2,3% de todas as pesquisas produzidas no mundo. Esse número foi de 3,6% entre 2009 e 2013. A queda, segundo a diretora do Regulatório da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Solange Nappo, significou também a perda de 4 mil empregos e de 10 mil pacientes que poderiam ser beneficiados.

Voluntários
O oncologista Fábio Franke, presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, disse que são aos voluntários que os estudos interessam mais. “O mais doloroso para o médico é ver seu paciente morrendo, sabendo que ele tinha possibilidade de um tratamento que não recebeu por causa de burocracia”, criticou.

A ideia da proposta da senadora surgiu a partir de carta recebida de um paciente de câncer de pulmão, de Ijuí, no interior do Rio Grande do Sul, voluntário de pesquisa clínica, pedindo que mais pessoas pudessem ter a oportunidade dada a ele. A matéria foi aprovada com amplo apoio dos parlamentares em três comissões e no Plenário do Senado.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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