Reitor da PUCRS declara apoio a projeto que cria fundos patrimoniais

11 de ago - Geral


Iniciativa de autoria da senadora Ana Amélia estimula doações a instituições de ensino superior

PUCRS manifesta apoio a projeto da senadora Ana Amélia

O reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Irmão Evilázio Teixeira, declarou apoio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 16/2015. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o texto estabelece a criação dos fundos patrimoniais para instituições públicas e comunitárias de ensino e pesquisa de nível superior.

Esses fundos vão funciona como poupança para receber doações de empresas e sociedades. A ideia é que os rendimentos gerados sejam investidos com objetivos de preservação de valor e de geração de receita, tornando-se fonte regular e estável de recursos. Para incentivar as doações, o PLS prevê deduções fiscais.

Na visita à PUCRS, nesta sexta-feira (11), a senadora Ana Amélia agradeceu o apoio ao projeto e ressaltou que os fundos patrimoniais serão uma alternativa para movimentar o caixa das universidades num cenário de restrição orçamentária.

— Não se trata aqui de desresponsabilizar o Poder Público para com o financiamento de suas instituições de ensino superior, mas sim de construir alternativas para a captação de recursos adicionais, de maneira sustentável e voltada para o longo prazo — explica a senadora gaúcha.

Os fundos patrimoniais serão geridos por um conselho de administração composto, no mínimo, por cinco membros. Haverá, ainda, um Comitê de Investimentos, composto por pelo menos três membros que tenham notórios conhecimentos e experiência nos mercados financeiros e de capitais. O comitê atuará como órgão consultivo na definição de regras sobre investimentos, resgate e utilização dos recursos.

Além da PUCRS, outras instituições já têm preparado projetos para criar seus fundos patrimoniais. O PLS 16/2015 está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e conta com relatoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE). A Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) também manifestou apoio integral ao projeto da senadora Ana Amélia.

O modelo de financiamento é baseado nas melhores práticas internacionais. Nos Estados Unidos, onde a filantropia e a doação a organizações não governamentais é arraigada entre a população, as mais importantes universidades possuem fundos bilionários. O da Universidade de Harvard tem patrimônio estimado em cerca de US$ 35 bilhões. Outras, como Stanford, Princeton e Yale, administram fundos com riquezas estimadas entre US$ 20 e 25 bilhões.

Deduções

Pessoas físicas terão um limite de dedução de até 6% do valor do Imposto de Renda devido. No caso da pessoa jurídica, o limite para dedução é de até 1,5% do lucro operacional na apuração do lucro real do Imposto de Renda e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto havia sido aprovado com emenda que retirava a possibilidade de deduções para empresas, mas o relator resgatou esse ponto na CAE, que já constava do texto original.

PUCRS manifesta apoio a projeto da senadora Ana Amélia


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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