Projetos e relatorias da senadora Ana Amélia beneficiam pacientes com câncer

Nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate ao Câncer, a senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou projetos e relatorias de sua responsabilidade para melhorar e agilizar o tratamento de pacientes de câncer. A saúde, ressaltou a parlamentar, está entre as prioridades do mandato.

— Essa causa é de extrema relevância e contará sempre com meu compromisso — garantiu a senadora.

Ana Amélia é autora da Lei 12.880/2013, para que os planos de saúde forneçam aos clientes com câncer remédios de uso oral no tratamento da doença. A iniciativa é considerada pela parlamentar uma das mais importantes do mandato, iniciado em 2011.

A senadora gaúcha também foi relatora da Lei 12.732/2012, obrigando o Sistema Único de Saúde (SUS) a iniciar o tratamento contra o câncer em, no máximo, 60 dias após o diagnóstico. A medida visa agilizar o começo do tratamento, que em alguns casos chega a demorar até seis meses, reduzindo as chances de cura dos pacientes.

— Quem tem câncer não pode esperar — acrescenta Ana Amélia.

Outra iniciativa relatada pela parlamentar foi a Lei 12.802/2013, exigindo que o SUS faça, na mesma cirurgia, a retirada do tumor e a reconstrução da mama.

Ana Amélia é autora ainda de projeto já aprovado pelo Senado e em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados. O PL 3595/12 assegura às mulheres com deficiência condições para a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres de mama e de colo de útero no SUS.

Tratamento

A mais recente iniciativa é o projeto de lei (PLS 200/2015) que cria um marco regulatório na área de pesquisas clínicas com novos medicamentos. A proposta pretende retirar o Brasil da incômoda posição de um dos países mais atrasados na aprovação de protocolos de pesquisas. Aqui, a demora é de pelo menos um ano, podendo chegar a 15 meses, enquanto em outros países varia de um mês a no máximo seis meses. O PL foi apresentado em conjunto com os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA), e aguarda aprovação em mais duas comissões do Senado para seguir à Câmara.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa