Projeto que regulamenta profissão de esteticista terá sugestões de dermatologistas e fisioterapeutas

18 de abr - Saúde


A matéria foi debatida em audiência pública nesta terça-feira

Projeto que regulamenta profissão de esteticista terá sugestões de dermatologistas e fisioterapeutas

O projeto que trata da regulamentação das profissões de esteticista e de técnico em estética foi debatido, nesta terça-feira (18), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A relatora do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2016, senadora Ana Amélia (PP-RS), se comprometeu a aperfeiçoar o texto em trabalho conjunto com entidades representativas das esteticistas, dermatologistas e fisioterapeutas.

Durante o evento, os debatedores defenderam a regulamentação das profissões para evitar conflitos com carreiras das áreas de saúde, dar segurança jurídica ao exercício das atividades em estética e garantir segurança à sociedade. A senadora Ana Amélia afirmou que a regulamentação seguirá as normas democráticas.

— A nossa obrigação é garantir a saúde dos brasileiros que usam esses serviços. Tenho convicção de que os profissionais honestos que atuam na área de estética também querem regulamentar a atividade. Agora, vamos juntar o técnico legislativo do Senado, a minha assessoria e representantes dos esteticistas, dermatologistas e fisioterapeutas para chegar a um denominador comum para o projeto —, afirmou a parlamentar gaúcha.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) concordou com a necessidade de regulamentar a atividade de esteticista, mas criticou o fato de a proposta não ter sido examinada pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, antes de ser aprovada em plenário pelos deputados e, em seguida, enviada ao Senado.

Até o início da audiência, o portal e-Cidadania já havia recebido mais de 18 mil manifestações de profissionais do setor, incluindo médicos dermatologistas, fisioterapeutas e esteticistas, oferecendo sugestões ou fazendo críticas ao texto do PLC 77/2016. O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Sérgio Palma, chamou a atenção dos senadores para as “consequências nefastas” que as práticas estéticas e cosmetológicas estão causando às pessoas quando aplicadas por pessoas não qualificadas.

 — Nós estamos falando de saúde, bem-estar, sequelas, vida e morte. Ignorar esses aspectos pode trazer sérias consequências à população —, disse Palma.

A presidente da Associação de Tecnólogos em Estética de Brasília, Eulina Menezes Ramos, mostrou a importância econômica da atividade e destacou que o Brasil ocupa o quarto lugar no mercado mundial de beleza, movimentando por ano U$S 43 bilhões de dólares.

A senadora Ana Amélia elogiou a presidente do Sindicato dos Empregados e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Rio de Janeiro, Rosaline Kelly Gomes, que em sua exposição criticou a realização de cursos à distância para formação de técnicos em embelezamento e higiene, mas que na realidade são profissionais que vão trabalhar em clínicas de esteticismo.

Também defenderam a regulamentação das atividades a representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Themis Brochado, a coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética da Universidade Feevale, Katia Regina Smaniotto, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Fernando Vinagre, a engenheira química e especialista em cosmetologia Sonia Corazza e a docente e especialista em estética Mônica Miriam Custódio.

Fonte: Assessoria de Imprensa


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