Projeto que institui Fundos Patrimoniais para financiar instituições de ensino superior é debatido na USP

29 de mai - Educação


Projeto da senadora Ana Amélia está na pauta da CAE, em caráter terminativo

Fundos Patrimoniais para financiar instituições de ensino superior é debatido na USP

Em encontro com alunos e professores da Escola Politécnica da USP, nesta segunda-feira (29), a senadora Ana Amélia (PP-RS) debateu a importância da regulamentação dos fundos patrimoniais para financiar instituições de ensino e pesquisa de nível superior públicos. 

A parlamentar é autora do projeto que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em caráter terminativo, possibilitando que pessoas físicas e jurídicos abatam, na declaração do Imposto de Renda, as doações às instituições de ensino.

Na avaliação da senadora, a tramitação deverá ocorrer sem grandes problemas porque se trata de uma matéria que não enfrenta muitos conflitos. Segundo ela, há um entendimento entre os parlamentares de que as universidades devem ter o financiamento do Estado, mas que devem contar com outras alternativas de captação de recursos, como já ocorre com as instituições norte-americanas e inglesas, que recebem grandes contribuições de ex alunos, na forma de doação a fundos de endowment.

A senadora explicou ainda que o apoio das instituições e dos alunos para a aprovação do projeto é fundamental. 

- Precisamos do apoio de vocês, dos que se beneficiariam com o projeto. Entrem em contato com os parlamentares, divulguem o projeto em suas redes de contato, pois ele ainda não é amplamente conhecido e a sociedade precisa entender a sua relevância - disse.

A vice-diretora da Poli-USP reforçou o pedido de divulgação, lembrando da necessidade que as universidades têm de encontrar fontes de recursos em uma época de crise econômica como a vivida hoje pelo País. 

Peter Sonnenberg, do fundo da escola Politécnica "Amigos da Poli", ressaltou que o fundo patrimonial tem R$ 1,5 milhão para apoiar projetos da Escola este ano. 

- É um valor pioneiro, mas temos demandas muito maiores do que isso, projetos incríveis que procuram melhorar a vida das pessoas. A aprovação do projeto de lei, com certeza, vai nos ajudar a trazer mais recursos para o fundo e para a Poli - disse.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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