Projeto prevê aumento da pena para o crime de contrabando

10/03/2016 - Economia


Prática ilegal gerou perdas de R$ 115 bilhões ao País no ano passado. Senadora Ana Amélia é coautora da iniciativa

Projeto prevê aumento da pena para o crime de contrabando

Em aparte ao senador Raimundo Lira (PMDB-PB), nesta quinta-feira (10), a senadora Ana Amélia (PP-RS) apoiou o projeto de lei (PLS 85/2016) que altera o Código Penal e aumenta a pena cominada ao crime de contrabando. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ser analisada.

Em sua fala, Ana Amélia, que é coautora do projeto de autoria de Raimundo Lira, lembrou que o crime de contrabando provoca perdas anuais de R$ 115 bilhões ao Brasil, valor correspondente a quase cinco CPMFs, imposto ao qual a parlamentar é contra.

A senadora destacou ainda que a prática tira empregos e prejudica quem atua legalmente e que nesse momento de desaceleração da economia, com baixa na arrecadação, desemprego elevado, com a União, os estados e os municípios enfrentando grave crise financeira, a iniciativa é relevante.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Senadora apoia projeto que aumenta a pena ao crime de contrabando


Mais notícias:

19/12/2018
Aprovado projeto que estabelece critérios de tributação para combater concorrência desleal e sonegação
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2017-complementar que estabelece critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios…

12/12/2018
Ministro do STF confirma manterá suspensão da dívida do RS
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) acompanhou, nesta quarta-feira (12), o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em audiência com o ministro do STF Marco Aurélio Mello. No encontro para tratar sobre as dívidas do Estado com a União,…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail