Projeto prevê aumento da pena para o crime de contrabando

Em aparte ao senador Raimundo Lira (PMDB-PB), nesta quinta-feira (10), a senadora Ana Amélia (PP-RS) apoiou o projeto de lei (PLS 85/2016) que altera o Código Penal e aumenta a pena cominada ao crime de contrabando. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ser analisada.

Em sua fala, Ana Amélia, que é coautora do projeto de autoria de Raimundo Lira, lembrou que o crime de contrabando provoca perdas anuais de R$ 115 bilhões ao Brasil, valor correspondente a quase cinco CPMFs, imposto ao qual a parlamentar é contra.

A senadora destacou ainda que a prática tira empregos e prejudica quem atua legalmente e que nesse momento de desaceleração da economia, com baixa na arrecadação, desemprego elevado, com a União, os estados e os municípios enfrentando grave crise financeira, a iniciativa é relevante.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa

Senadora apoia projeto que aumenta a pena ao crime de contrabando