Projeto para desburocratizar pesquisas com novos medicamentos no Brasil vai à votação

26/02/2016 - Agricultura


Iniciativa apresentada pela senadora Ana Amélia será analisada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Projeto para desburocratizar pesquisas com novos medicamentos no Brasil vai à votação

Está na pauta da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 200/2015, que institui mecanismos mais ágeis para a realização de pesquisas clínicas. Apresentado em conjunto pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e pelos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA), o projeto contém dispositivos que visam proteger a saúde do paciente da pesquisa, mediante a garantia de assistência médica com pessoal qualificado durante toda a execução do estudo.

A proposta também garante acesso ao medicamento experimental pós-estudo, quando ele se mostrar mais benéfico e indispensável para a continuidade do tratamento do paciente após o término da pesquisa. O relator da matéria na comissão é o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

A iniciativa consiste em um novo marco regulatório às pesquisas clínicas, com objetivo de agilizar seus registros para a liberação de testes com novos medicamentos. Conforme acrescenta Ana Amélia, a proposta pretende retirar o Brasil da incômoda posição de um dos países mais atrasados na aprovação de protocolos de pesquisas. Aqui, a demora é de pelo menos um ano, podendo chegar a 15 meses, enquanto em outros países varia de um mês a no máximo seis meses.

— É exatamente para desburocratizar o processo de registro das pesquisas clínicas, para beneficiar sobretudo pacientes de doenças como câncer e Alzheimer, por exemplo, que apresentamos esse projeto — explica a senadora.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob a relatoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Ainda precisará passar pela Comissão de Assuntos Sociais para, depois, seguir à Câmara dos Deputados.

Em pesquisa no site Vote na Web, 90% dos internautas que votaram são favoráveis à iniciativa e 63% consideram uma medida urgente. Em agosto do ano passado, um grupo de mais de 40 médicos e pesquisadores divulgou manifesto público nos principais jornais do país cobrando mudança de postura do País para acabar com a burocracia na pesquisa clínica.

O assunto começou a ser debatido no Senado em março de 2014, após contato com o gabinete da senadora Ana Amélia feito pelo paciente de câncer de pulmão de Ijuí (RS), Afonso Celso Haas, 56 anos, voluntário em um tratamento da doença, coordenado pelo diretor do Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Hospital de Caridade de Ijuí (HCI), Fábio Franke. O caso motivou a realização de audiência pública com médicos, pesquisadores, representantes de entidades e do governo federal na Comissão de Assuntos Sociais, onde ficou evidente a burocracia existente no Brasil nesse processo. Os próximos passos foram a criação de um grupo de trabalho e a apresentação do projeto em análise no Senado.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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