Projeto para aumentar pena por contrabando é apresentado no Senado

21/03/2016 - Geral


Iniciativa tem autoria da senadora Ana Amélia e do senador Raimundo Lira

Projeto para aumentar pena por contrabando é apresentado no Senado

Projeto de lei (PLS 85/2016) para combater o contrabando, prática que deu prejuízo ao país de R$ 115 bilhões no ano passado, foi apresentado em conjunto pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e pelo senador Raimundo Lira. A iniciativa equipara a pena do contrabandista à do traficante de drogas.

Pelo texto, quem for condenado por contrabando de produtos como cigarros e calçados, por exemplo, poderá ter punição de 5 a 15 anos de prisão mais o pagamento de multa.  Hoje, a pena varia de 2 a 5 anos de reclusão, punição que ele considera leve demais em vista dos prejuízos que o contrabando causa ao país. Já o contrabando por meio de transporte aéreo, marítimo ou fluvial terá a punição aumentada de um sexto a um terço.

Ana Amélia destacou que a prática tira empregos e prejudica quem atua legalmente e que nesse momento de desaceleração da economia, com baixa na arrecadação, desemprego elevado, com a União, os estados e os municípios enfrentando grave crise financeira, a iniciativa é relevante.

Para Raimundo Lira, isso é necessário para punir com mais rigor as grandes quadrilhas que usam aviões e barcos para transportar os produtos contrabandeados.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Senadora apoia projeto que aumenta a pena ao crime de contrabando


Mais notícias:

18 de ago
Em Nova Hartz, Ana Amélia recebe demandas do setor calçadista
Em roteiro no Vale dos Sinos nesta sexta-feira (18), a senadora Ana Amélia (PP-RS), esteve reunida em Nova Hartz com o prefeito, Flavio Jost, e representantes do setor calçadista que apresentaram os principais desafios enfrentados para empreender. A mais insistente demanda é que…

16 de ago
TRE-RS conclui estudo sobre o impacto do rezoneamento eleitoral no estado
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargador Carlos Marchionatti, comunicou à senadora Ana Amélia (PP-RS), nesta quarta-feira (16), que foi concluído memorial detalhando como o rezoneamento previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prejudicará os eleitores gaúchos…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail