Produtores de leite poderão ter preço mínimo garantido

Um problema enfrentado há décadas por pequenos e médios produtores de leite em várias regiões do país — a queda acentuada dos preços do produto nos períodos de safra — pode estar perto de ser superado. Projeto de lei, aprovado pela  Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (14), autoriza o Executivo a incluir o leite na pauta dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

O texto (PLC 215/2015) determina a alocação de recursos nas leis orçamentárias anuais visando cobrir os gastos decorrentes da inclusão do leite na política de preços mínimos. A proposta foi aprovada em reunião comandada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), presidente da CRA, que apoiou a iniciativa. Segundo ela, a iniciativa é fundamental especialmente para os pequenos produtores. O Rio Grande do Sul, lembrou a parlamentar, é o segundo Estado maior produtor de leite. Ano passado a CRA debateu o tema em audiência pública realizada em Ijuí, na região Noroeste.

Em seu relatório, o senador Donizeti Nogueira (TO) afirma que a medida dará maior segurança para os pequenos produtores. Segundo ele, a atividade leiteira, em que pese a recente tecnificação alcançada pelos produtores, continua vulnerável a fortes oscilações dos preços do produto final, colocando em risco o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva.

O texto, de autoria do deputado Raimundo Lopes (MG) segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, para sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa