Produtores de arroz expõem dificuldades à ministra da Agricultura durante audiência do Senado em Porto Alegre

22/06/2015 - Agricultura


Debate com a presença de Kátia Abreu foi presidido pela senadora Ana Amélia

Produtores de arroz expõem dificuldades à ministra da Agricultura durante audiência do Senado em Porto Alegre

Durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no Rio Grande do Sul, para debater o Plano Agrícola e Pecuário (Plano-Safra) 2015/2016, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, disse que o ministério pode formar um grupo de trabalho para discutir a renegociação das dívidas dos produtores de arroz. O encontro foi realizado na tarde desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), presidente da CRA, com apoio da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo do legislativo gaúcho.

A declaração da ministra foi uma resposta às manifestações de produtores, que expuseram as dificuldades enfrentadas na lavoura do arroz no Estado, como a defasagem entre o custo de produção e o preço mínimo e os elevados custos de produção. Kátia Abreu recebeu das lideranças do setor a “Carta de Cachoeira do Sul”, documento que apresenta ações imediatas e de médio prazo contra a crise na área.

A Carta foi entregue por Ademar Kochenborger, presidente da União Central de Rizicultores, representando 18 mil produtores, e lista necessidades como a imediata prorrogação por 90 dias dos pagamentos de todas operações de crédito rural, carência de dois anos para o pagamento das dívidas dos arrozeiros gaúchos, exclusão do nome/CPF junto aos órgãos de restrição de crédito, a liberação imediata de recursos controlados para a safra 2015/2016, projetos e campanhas de incentivo ao aumento do consumo de arroz no Brasil, entre outros.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a audiência, disse que o setor do arroz é o que enfrenta os problemas mais graves no estado.

- Esse setor precisa de um compromisso sério, de uma política estável, que dê ao produtor a segurança necessária. O arroz é um produto que está na mesa de todos os brasileiros – cobrou.

Várias lideranças do setor produtivo falaram durante o encontro. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, salientou que as dívidas estão vencendo e os agricultores não têm meios para pagar. Ele pediu ainda a criação de uma política agrícola duradoura para que o agricultor possa saber como investir, produzir e plantar de forma permanente.

Sobre a renegociação das dívidas, Kátia Abreu lembrou que, atualmente, o que pode ser feito depende dos bancos, e a análise é caso a caso. Para uma renegociação que englobe todos os produtores, seria preciso fazer uma lei. É para isso que ela pretende criar um grupo de trabalho.

Preço mínimo

Outra queixa dos produtores é sobre o preço mínimo, que permite aos agricultores manterem a renda em caso de queda acentuada no preço de mercado. Nessa situação, o governo banca a diferença entre o preço mínimo e as cotações de mercado, impedindo que o agricultor tenha prejuízo e haja escassez de alimento na safra seguinte.

O presidente da Câmara Setorial de Arroz da Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Francisco Schardong,  questionou os critérios da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para definir os preços dos produtos. Para ele, os preços, com base nos custos de produção, estão bem abaixo do que seria necessário.

A ministra explicou que, antes da data-base de cálculo, foi aberta a possibilidade de manifestação das entidades ligadas à agricultura, mas apenas uma se manifestou. A ministra lembrou que o cálculo não pode ser refeito várias vezes por ano.

- Regra é regra, norma é norma. Podemos mudar a regra? Não há nenhum problema, mas o que combinado for, combinado tem que ficar. Não dá para cada vez que o preço mudar, nós mudarmos o cálculo do preço mínimo – argumentou.

Energia elétrica

O deputado estadual Adolfo Brito (PP-RS), presidente da Comissão de Agricultura da AL-RS, e o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), ressaltaram a necessidade de fornecer energia de qualidade aos produtores. Segundo Brito, 60% das propriedades ainda contam com energia monofásica. O alto custo da energia também foi citado por produtores presentes no evento. A redução das tarifas de energia elétrica faz parte de um documento entregue por produtores à ministra durante o evento.

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, destacou os impactos dos aumentos na energia elétrica para os produtores principalmente por conta do uso dos sistemas de irrigação. Ele também cobrou mais atenção aos arrozeiros para evitar que a cada ano aumente o número de produtores que abandonam a atividade.

Kátia Abreu informou aos produtores que o ministério tem trabalhado junto à Agência Nacional de Energia Elétrica para estudar um meio de reduzir o que é cobrado dos produtores. Quanto à redução de ICMS sobre a energia, a ministra informou que está fora do alcance da sua pasta e depende do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Outras questões

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que representou a Frente Parlamentar da Agricultura, alertou para os juros altos cobrados dos produtores rurais. Ele também denunciou a prática existente nos bancos de incluir “penduricalhos” como seguros de vida e de automóveis na renegociação de dívidas, o que onera os agricultores.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, apontou, ainda, uma concorrência desleal de alguns produtos produzidos em países do Mercosul. Segundo o representante dos agricultores, alguns produtores de outros países usam insumos proibidos no Brasil que barateiam a produção. Depois, vendem os produtos no Brasil a preços mais baixos, concorrendo com os produtores brasileiros.

Além disso, Ana Amélia lembrou o fato de máquinas agrícolas produzidas no Brasil serem vendidas em países vizinhos a preços mais baixos que os cobrados aqui.

O presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias e diretor da Ocergs, Paulo Pires, também pediu mais atenção do governo federal aos produtores de trigo. Ele falou sobre os aumentos dos custos de produção e disse que a redução estimada da área no trigo no Rio Grande do Sul por conta disso é de 30%.

O presidente da Cotrijal, Nei Mânica, foi outro que cobrou a criação de uma política agrícola efetiva, não apenas de planos pontuais ou emergenciais, além de um seguro de renda para o produtor.

Novos encontros com a equipe técnica e com a ministra da Agricultura, para dar andamento à busca de soluções para as demandas apresentadas, devem ser marcados para o dia 30 de junho e para o dia 14 de julho.

O encontro ainda teve a presença de várias lideranças e parlamentares, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Edson Brum (PMDB), do secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, e do presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, e do vice-governador José Paulo Cairoli (PSD).

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Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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