A senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou nesta quinta-feira (5) projeto de lei prevendo classificação de idade mínima em mostras, exibições de arte e eventos culturais no país. A proposta modifica os artigos 74 e 75 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir classificação indicativa em museus, mostras, galerias, exposições de arte e cultura.
— Não tem nada a ver com censura. O que queremos é estabelecer limites e proteger nossas crianças — justificou a senadora.
A ideia da proposta foi comentada pela parlamentar durante reunião da CPI dos Maus Tratos, presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES), que apoiou a iniciativa.
— Essa proposta significa muito para a sociedade brasileira. Vamos aprovar esse projeto imediatamente — disse o presidente da CPI.
Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa
Senador Magno Malta apoia projeto da senadora Ana Amélia para proteger crianças
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