Presidente da Ajuris destaca proposta para eleições diretas nos Tribunais

11/08/2015 - Geral


Senadora Ana Amélia recebeu a visita de Eugênio Couto Terra nesta terça-feira

Presidente da Ajuris destaca proposta para eleições diretas nos Tribunais

O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Eugênio Couto Terra, esteve no gabinete da senadora Ana Amélia (PP-RS), nesta terça-feira (11), para debater a PEC 15/2012. A proposta tem objetivo de que as votações para as presidências dos Tribunais tenham a participação de magistrados de primeiro e segundo graus. Atualmente, somente os de segundo grau participam da votação.

O presidente da Ajuris enfatizou o posicionamento histórico da entidade pela instituição de eleições diretas para as mesas diretoras dos Tribunais como forma de contribuir para a democratização do Judiciário.

— A inclusão de juízes de primeiro grau na escolha das mesas diretoras acabará repercutindo em ganho para a sociedade, porque esses magistrados tem mais contato com o dia a dia da população e sentem mais rapidamente as necessidades em relação ao Judiciário. Somaremos a experiência dos desembargadores com a percepção dos magistrados que estão no contato diário direto com o jurisdicionado, possibilitando ganhos para o planejamento e eficiência para a Justiça”, explicou Eugênio Terra.

A senadora Ana Amélia disse ser importante fazer a discussão, procurando-se a melhor forma de encaminhar a matéria. O matéria, de autoria do ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), está pronta para inclusão na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com parecer favorável do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

A Ajuris também está trabalhando o tema na Câmara dos Deputados. A PEC 187/2012 tramita em Comissão Especial e, da mesma forma, propõe a alteração do artigo 96 da Constituição Federal. A Associação é uma das entidades que já foi convidada para audiência pública sobre o tema, em data ainda a ser confirmada.

Com informações da Ajuris


Fonte: Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

22 de mai
Ana Amélia critica acordo de delação que prevê imunidade para o dono da JBS
A senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou o acordo de delação que prevê imunidade para os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. O grupo empresarial entregou delatou um esquema de corrupção envolvendo parlamentares e atinge o…

19 de mai
“Democracia brasileira já está madura para adotar o voto facultativo”, diz Ana Amélia
Em artigo publicado nesta sexta-feira (19), no jornal O Tempo, de Belo Horizonte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu a adoção do voto facultativo. Na opinião da progressista, a “democracia brasileira já…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail