Prefeitos cobram aumento de repasses do governo para funcionamento das Unidades de Pronto-Atendimento

O pedido de prefeitos por uma solução para o funcionamento das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em vários municípios gaúchos, nesta quinta-feira (14), em reunião com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi reforçado pela senadora Ana Amélia (PP-RS). O secretário estadual de Saúde do RS, João Gabbardo, o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), prefeito Seger Menegaz, além de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais participaram do encontro.

O presidente da Famurs e os prefeitos presentes explicaram as diferentes situações enfrentadas pelos municípios onde as UPAs já funcionam, estão prontas para inauguração, tiveram obras iniciadas ou aguardam o início da construção das unidades. Atualmente, segundo Menegaz, o custo de manutenção de cada estrutura varia de R$ 450 mil a R$ 900 mil, e é considerado inviável para as prefeituras, que têm bancado mais da metade dos gastos. Se não houver um aporte substancial de recursos federais, as UPAs em construção permanecerão em obras e aquelas que estão funcionando poderão ter que fechar as portas, alertou Menegaz.

Regulamentada pela Portaria 2.648/2011 pelo Ministério da Saúde, a gestão das UPAs prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. Contudo, são os municípios que têm sido responsáveis pelo custeio da maior fatia. Os investimentos das prefeituras têm superado o previsto e obriga a retirada de dinheiro de outras áreas, complicando ainda mais a crise financeira. No Rio Grande do Sul, existem atualmente 13 UPAs inauguradas. Dez estão prontas para serem inauguradas ou aguardam a aquisição de equipamentos para abrirem as portas. Outras 22 estão em fase de construção.

O que são as UPAs

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Com o objetivo de diminuir as filas nas emergências dos hospitais, as UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, especialmente à noite e aos fins de semana, quando a rede básica e a Estratégia Saúde da Família não funcionam. As UPAs carecem de mais investimentos para operar em alguns municípios gaúchos.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa