Prefeitos celebram aumento de compensação financeira para municípios sedes de usinas hidrelétricas

Prefeitos ligados à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (Amusuh) reuniram-se nesta terça-feira (22), em Brasília, para celebrar a sanção da Lei 13.661/2018, que altera de 45% para 65% a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) aos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados. O reajuste da alíquota representará um acréscimo de cerca de meio bilhão aos cofres de 729 municípios.

Prefeitos e vice-prefeitos, também agradeceram parlamentares que atuaram na aprovação da Lei, como a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) e o ex-deputado Chico da Princesa, do Paraná, autor do projeto em 1996. Ao agradecer as referências à atuação no Senado Federal, que mobilizou outros senadores a apoiar a causa municipalista, a parlamentar gaúcha ressaltou a importância do projeto.

— O Rio Grande do Sul é quarto estado com o maior número de cidades sedes de usinas hidroelétricas. Dos 729 municípios beneficiados, 67 são gaúchos. Eles receberão R$ 17,4 milhões a mais, por ano, com esse reajuste para investir em áreas estratégias — disse.

Ana Amélia destacou ainda o empenho de lideranças da Amusuh, como ex-prefeito de Salto do Jacuí, Altenir Rodrigues da Silva (Nico) e o prefeito de Cotiporã, José Carlos Breda, na mobilização de parlamentares pela aprovação do projeto.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa