Porto Mauá é reconhecida como cidade-gêmea

20/07/2016 - Geral


Medida preenche um dos principais requisitos para que sejam instalados free shops no município

Porto Mauá é reconhecida como cidade-gêmea

O Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu nesta quarta-feira (20) Porto Mauá (RS) como cidade-gêmea com a vizinha Alba Posse, na Argentina. A mudança preenche um dos principais requisitos da Receita Federal para que sejam instalados free shops nessa localidade. A decisão atende pedido feito pela senadora Ana Amélia em agosto do ano passado (foto), quando esteve no ministério junto com o prefeito Guerino Pisoni, além do presidente da Fundação Pró-Construção da Ponte Internacional Alba Posse-Porto Mauá, Airton Bertol da Silva, o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Argolo, e o subsecretário substituto de Aduana e Relações Internacionais, Luis Felipe de Barros Reche.

A lei que autoriza a instalação de free shops nas cidades-gêmeas foi sancionada em 2012 e aguarda regulamentação da Receita Federal. À medida permite incremento na economia desses municípios, através do turismo de compras. Ana Amélia foi relatora da lei no Senado.

Porto Mauá (RS) faz divisa com Alba Posse, na Argentina, com a qual possui fortes laços históricos de integração reconhecidos pelo Acordo entre o Brasil e a Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, que prevê a elaboração e execução de um "Plano de Desenvolvimento Urbano Conjunto". As sedes dos municípios estão situadas às margens do Rio Uruguai, colocando suas zonas urbanas frente a frente, conectadas atualmente por uma balsa. 

Outra cidade reconhecida hoje foi Santo Antônio do Sudoeste (PR), vizinho a San Antonio, localizado na província argentina de Misiones. Com as duas novas cidades, o número de municípios brasileiros que se enquadram nestas condições soma 32 cidades.

Cidades gaúchas classificadas como gêmeas: Aceguá (RS), Barra do Quaraí (RS), Chuí (RS), Itaqui (RS), Jaguarão (RS), Porto Xavier (RS), Quaraí (RS), Santana do Livramento (RS), São Borja (RS), Uruguaiana (RS) e Porto Mauá (RS).


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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