Pena para crime de contrabando pode chegar a 20 anos

3 de fev - Geral


Projeto foi apresentado em conjuntos pelos senadores Raimundo Lira e Ana Amélia

Projeto da senadora Ana Amélia aumenta pena para contrabando

Projeto apresentado no Senado aumenta a pena de contrabando. O texto prevê um máximo de 20 anos, enquanto a pena atualmente pode chegar a 10 anos. O argumento é de que as penas atuais não são suficientes para coibir a prática desse crime, que consiste em importar mercadorias proibidas no país.

O texto (PLS 85/2016), dos senadores Ana Amélia (PP-RS) e  Raimundo Lira (PMDB-PB) , prevê a pena de 5 a 15 anos para o crime de contrabando. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço se o crime envolve transporte aéreo, marítimo ou fluvial, o que leva a um máximo de 20 anos. Atualmente, a pena é bem menor, de dois a cinco anos, mas o aumento é maior: a pena é contada em dobro se o contrabando for feito por transporte aéreo, marítimo ou fluvial, o que leva a um tempo máximo de dez anos.

A decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é terminativa, o que significa que o texto não precisa passar pelo plenário se não houver recurso com esse fim. Se aprovado, o projeto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Para Ana Amélia e Raimundo Lira, o contrabando deve ser reprimido e combatido com mais eficiência porque é nocivo, ao mesmo tempo, ao erário, às empresas brasileiras e aos consumidores.

— Com o contrabando, perde o Estado, que deixa de arrecadar tributos; perdem as empresas brasileiras, porque sofrem concorrência extremamente desleal; perdem também, consequentemente, os empregados dessas empresas, porque postos de trabalho são colocados em risco; por fim, perdem os consumidores, porque sujeitos a adquirir produtos falsificados, que podem fazer mal à saúde — afirmaram na justificativa do texto.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

20 de out
Ranking que avalia desempenho dos 594 parlamentares do Congresso é liderado pela senadora Ana Amélia
Um dia depois de ser apontada como a melhor senadora de 2017, na escolha do júri, no prêmio Congresso em Foco, a senadora Ana Amélia assumiu a liderança do Ranking dos Políticos, na parcial divulgada nesta semana. …

19 de out
Ana Amélia é escolhida melhor senadora de 2017 no prêmio Congresso em Foco
A parlamentar gaúcha Ana Amélia (PP-RS) foi escolhida como a melhor senadora de 2017 na 10ª edição do tradicional prêmio Congresso em Foco, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (19), em Brasília. A escolha foi feita por um júri formado por…

Comando militar agradece apoio de parlamentares pela aprovação de projeto
Os comandantes do Exército, General Eduardo Villas Bôas, da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, Almirante Ademir Sobrinho, e o comandante interino da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa agradeceram, em almoço, nesta…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail