PEC que estabelece mandato para ministros do STF aguarda inclusão na pauta para ser votada no Plenário

02/05/2018 - Geral


Ana Amélia é a relatora da proposta que altera a forma de escolha dos ministros da Suprema Corte

PEC que estabelece mandato para ministros do STF aguarda inclusão na pauta para ser votada no Plenário do Senado

Na tribuna, nesta quarta-feira (2), além de defender a restrição do foro privilegiado, em análise no STF, a senadora Ana Amélia destacou a PEC, da qual é relatora, para alterar a composição dos ministros da Suprema Corte e acabar com a vitaliciedade, estabelecendo mandato de 10 anos.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda análise do Plenário. Entre outras regras, a proposta impede que ministros de Estado sejam nomeados ministros da Suprema Corte e estabelece prazo mínimo para que ministros que deixem o cargo concorram a cargos eletivos.

No discurso, Ana Amélia também renovou sua oposição ao projeto que proíbe as transmissões ao vivo dos julgamentos no STF, apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Ana Amélia destaca PEC para acabar com vitaliciedade no STF


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