PEC apresentada por Ana Amélia reduz tempo de campanha no segundo turno

08/11/2016 - Geral


Também é de autoria da parlamentar PEC que institui o voto facultativo

PEC apresentada por Ana Amélia reduz tempo de campanha no segundo turno

A senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou proposta de emenda à Constituição que reduz o prazo da campanha eleitoral no segundo turno. Assim, a votação ocorreria no terceiro domingo de outubro e não mais no último domingo desse mês.

Para Ana Amélia, essa proposta vai corrigir a disparidade que ocorre atualmente. No primeiro turno, com vários candidatos, o prazo de propaganda é de 45 dias. Já no segundo turno, em que há apenas dois candidatos disputando o cargo, o prazo é proporcionalmente maior.

— Campanhas muito longas, com a informação redundante, desmotivam os eleitores e podem resultar em patamares menores de participação eleitoral. Por outro lado, mais tempo de campanha equivale a campanhas mais caras, com influência maior do poder econômico sobre a distribuição das possibilidades de vitória entre os diversos candidatos — explica a senadora.

A senadora disse que nos municípios gaúchos de Canoas e Santa Maria os candidatos que foram ao segundo turno reduziram, de comum acordo e com a anuência da Justiça Eleitoral, o tempo de propaganda no rádio e na televisão. Assim, houve também a redução de custos, disse Ana Amélia, que lamentou apenas a falta de uniformidade das decisões da Justiça Eleitoral.

Por isso, em alguns municípios, a imagem da TV ficava escura e estática durante o tempo não usado para propaganda, enquanto que, em Canoas e Santa Maria, isso não acontecia, informou Ana Amélia.

— Eu andei por 188 municípios no Rio Grande do Sul e percebi que, num município ao lado do outro, a interpretação da Justiça era totalmente diferente. Em um podia fazer carreata, no outro não podia carreata. Em um podia fazer carreata com música, no outro não podia - disse a senadora.

Voto facultativo

Outra proposta apresentada pela senadora nesta semana é para instituir o voto facultativo nas eleições, mas mantendo a obrigação do alistamento eleitoral. A parlamentar lembra que, somente no segundo turno das eleições deste ano, o índice de abstenção e votos brancos e nulos foi de 32,5%.

PEC apresentada por Ana Amélia reduz tempo de campanha no segundo turno

PEC apresentada por Ana Amélia reduz tempo de campanha no segundo turno

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Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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