PEC apresentada por Ana Amélia reduz tempo de campanha no segundo turno

08/11/2016 - Geral


Também é de autoria da parlamentar PEC que institui o voto facultativo

PEC apresentada por Ana Amélia reduz tempo de campanha no segundo turno

A senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou proposta de emenda à Constituição que reduz o prazo da campanha eleitoral no segundo turno. Assim, a votação ocorreria no terceiro domingo de outubro e não mais no último domingo desse mês.

Para Ana Amélia, essa proposta vai corrigir a disparidade que ocorre atualmente. No primeiro turno, com vários candidatos, o prazo de propaganda é de 45 dias. Já no segundo turno, em que há apenas dois candidatos disputando o cargo, o prazo é proporcionalmente maior.

— Campanhas muito longas, com a informação redundante, desmotivam os eleitores e podem resultar em patamares menores de participação eleitoral. Por outro lado, mais tempo de campanha equivale a campanhas mais caras, com influência maior do poder econômico sobre a distribuição das possibilidades de vitória entre os diversos candidatos — explica a senadora.

A senadora disse que nos municípios gaúchos de Canoas e Santa Maria os candidatos que foram ao segundo turno reduziram, de comum acordo e com a anuência da Justiça Eleitoral, o tempo de propaganda no rádio e na televisão. Assim, houve também a redução de custos, disse Ana Amélia, que lamentou apenas a falta de uniformidade das decisões da Justiça Eleitoral.

Por isso, em alguns municípios, a imagem da TV ficava escura e estática durante o tempo não usado para propaganda, enquanto que, em Canoas e Santa Maria, isso não acontecia, informou Ana Amélia.

— Eu andei por 188 municípios no Rio Grande do Sul e percebi que, num município ao lado do outro, a interpretação da Justiça era totalmente diferente. Em um podia fazer carreata, no outro não podia carreata. Em um podia fazer carreata com música, no outro não podia - disse a senadora.

Voto facultativo

Outra proposta apresentada pela senadora nesta semana é para instituir o voto facultativo nas eleições, mas mantendo a obrigação do alistamento eleitoral. A parlamentar lembra que, somente no segundo turno das eleições deste ano, o índice de abstenção e votos brancos e nulos foi de 32,5%.

PEC apresentada por Ana Amélia reduz tempo de campanha no segundo turno

PEC apresentada por Ana Amélia reduz tempo de campanha no segundo turno

PEC apresentada por Ana Amélia reduz tempo de campanha no segundo turno



Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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