Parlamentares gaúchos discutem litigiosidade e renegociação da dívida na AMB

30/03/2016 - Geral


Temas foram abordados durante café da manhã na Associação dos Magistrados Brasileiros em Brasília

Parlamentares gaúchos discutem litigiosidade e renegociação da dívida na AMB


Senadores e deputados da bancada gaúcha foram recebidos na manhã desta quarta-feira (30) para um café da manhã na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros, em Brasília. Na pauta, os projetos da AMB que objetivam dar mais celeridade e efetividade à Justiça brasileira, o PL 3123/2015, que trata do teto dos servidores públicos, e a renegociação da dívida dos estados com a União.

O presidente da entidade, João Ricardo Costa, falou aos parlamentares sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela AMB desde o ano passado para diminuir a litigiosidade no País, por meio da campanha Não Deixe o Judiciário Parar. “Queremos conscientizar os grandes litigantes e a sociedade sobre os efeitos negativos da judicialização. O sistema recursal brasileiro permite que ações tramitem por anos, alimentando a morosidade e prejudicando a efetividade da Justiça”. A senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou que no Rio Grande do Sul a metade das judicializações estão concentradas na área da saúde.

Os deputados e senadores também discutiram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que chegou à Câmara no último dia 22. Ele trata da proposta do governo que prevê o alongamento do prazo de pagamento das dívidas dos estados com a União em 20 anos e traz ainda dispositivos que criam um mecanismo para limitar o gasto da União, além de instituir o Regime Especial de Contingenciamento (REC), que permitirá ao Executivo preservar do contingenciamento despesas consideradas essenciais em períodos de baixo crescimento.

O café da manhã teve a participação da vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da AMB, Maria Madalena Telesca; do secretário-geral adjunto da entidade, Alexandre Abreu; do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Gilberto Schäfer; da secretária-geral adjunta da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), Vera Deboni; dos senadores Ana Amélia Lemos (PP/RS) e Lasier Martins (PDT/RS); dos deputados Afonso Motta (PDT/RS), Alceu Moreira (PMDB/RS), Elvino Bohn Gass (PT/RS), Darcísio Perondi (PMDB/RS), Giovani Cherini (PDT/RS), Henrique Fontana (PT/RS), Jerônimo Goergen (PP/RS), Marco Maia (PT/RS), Pepe Vargas (PT/RS) e João Carlos, representando Pompeo de Mattos (PDT/RS). A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) foi representada pelo juiz Luiz Antonio Colussi e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) por sua vice-presidente, Marta Zanchi.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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