Em sua fala, Ana Amélia se comprometeu em defender a aprovação no Senado do projeto (PLC 14/2015), que cria o Marco Legal da Primeira Infância. A iniciativa do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado. A parlamentar gaúcha ainda destacou projeto de sua autoria (PLS 48/2015), que obriga o SUS a aumentar o número de exames feitos em recém-nascidos pelo Teste do Pezinho.
Organizador do evento, o deputado Osmar Terra não participou em razão de estar em tratamento médico. Na mesa de abertura, também estavam o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Antonio Brito (PTB-BA), a vice-presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), o secretário-executivo da rede hemisférica, Enrique Herrera, e o secretário estadual da Saúde no Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), João Gabbardo.
Seminário
A primeira infância é a fase do desenvolvimento que vai do nascimento até os seis anos. O Núcleo Científico pela Infância define, na publicação Impacto do Desenvolvimento na Primeira Infância Sobre a Aprendizagem, que esse período é crucial para a criança, quando ocorre o desenvolvimento de estruturas e circuitos cerebrais e a aquisição de capacidades fundamentais que permitirão o avanço de habilidades mais complexas.
A pesquisadora da Faculdade de Ciências do Chile e ex-ministra da Saúde, Helia Molina, defende que os primeiros mil dias de vida são fundamentais para o desenvolvimento da criança e por isso é essencial dar estímulos nessa fase. “Nos primeiros mil dias de vida há períodos críticos de desenvolvimento, são janelas de oportunidades e com pouco tempo para atuar. Eu diria que antes dos três anos já estão bem formadas a capacidade de comunicação, de trabalho em equipe e de solidariedade.”
Helia Molina considera que dedicar atenção especial a fase inicial da vida é um caminho para garantir a igualdade de oportunidades no futuro.
De acordo com a publicação do Núcleo Científico pela Infância, crianças com desenvolvimento saudável e integral durante os primeiros anos de vida têm mais facilidade para adquirirem novos conhecimentos o que vai contribuir para o bom desempenho escolar e facilidade de adaptação a diferentes ambientes. “O desenvolvimento cerebral que permitirá a aprendizagem ao longo da vida se inicia na gestação e tem especial relevância durante a primeira infância.”
Para o representante da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-parlamentares pela Primeira Infância, Enrique Herrera, entre os governos de variados países tem se consolidado a consciência de que trabalhar com a primeira infância é chave para o desenvolvimento social. Ele enumerou direitos nos quais é preciso avançar. “É necessário avançar fundamentalmente nos principais direitos como o direito a vida, viver em família, direito de ser prioridade na sociedade, a não discriminação, a proteção contra formas de abuso, tráfico de pessoas, proteção da saúde e inclusão de crianças com deficiências.”
A deputada mexicana, Susana Hurtado, destacou que é comum ter recursos destinados às crianças, mas sem a especificação para investimentos na primeira infância. Esse direcionamento, segundo ela, deve ser feito pelos governos. “As políticas não se concretizarão se não tiver recursos específicos para o tema.”
Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa
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