Parlamentares da CMO apresentam calendário do Orçamento a Paulo Guedes

21/11/2018 - Economia


Ana Amélia é a relatora de Ciência, Tecnologia e Comunicações

Parlamentares da CMO apresentam calendário do Orçamento a Paulo Guedes

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) recebeu na noite desta quarta-feira (21) o futuro ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes. Foi o primeiro contato de Guedes com os integrantes do colegiado, onde está em tramitação o projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/2018). O encontro ocorreu na presidência da CMO, durou aproximadamente uma hora e meia.

A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), que é relatora setorial de Ciência, Tecnologia e Comunicações, apresentou a preocupação com o pouco orçamento destinado para área, algo em torno de R$ 40 milhões.

Parlamentares da CMO apresentam calendário do Orçamento a Paulo Guedes

Guedes foi informado que tem até a data de votação do último dos 16 relatórios setoriais, que cai na próxima quarta-feira (28), para propor alterações no projeto. O prazo foi definido pelo relatório preliminar aprovado ontem.

O presidente da CMO  informou que não pretende estender este prazo para o governo. A data foi definida em negociação do relator-geral com a oposição. “A praxe aqui é cumprirmos o que foi acordado”, disse. Mário Negromonte frisou que se a equipe de transição não aproveitar os prazos de votação do Orçamento, que seguem as determinações da Constituição, as alterações somente poderão ser realizadas no ano de 2019:

— Caso a equipe de Bolsonaro não envie propostas para a CMO poder votar e incorporar no PLN 27/2018, o futuro governo terá de editar Medidas Provisórias para mudar a estrutura administrativa e enviar Projetos de Lei do Congresso (PLNs) para alterar o orçamento já em andamento.

Reforma da Previdência

Segundo relato de Mário Negromonte Jr., Paulo Guedes usou parte do seu tempo do encontro com os membros da CMO para defender a Reforma da Previdência. O tema, que não diz respeito ao projeto do Orçamento de 2019, não foi bem recebido por alguns parlamentares. O deputado Weliton Prado (Pros-MG) declarou ao sair que não concordava com o texto que está no Congresso e não apoiaria esse projeto, nessas condições.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

19/12/2018
Aprovado projeto que estabelece critérios de tributação para combater concorrência desleal e sonegação
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2017-complementar que estabelece critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios…

12/12/2018
Ministro do STF confirma manterá suspensão da dívida do RS
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) acompanhou, nesta quarta-feira (12), o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em audiência com o ministro do STF Marco Aurélio Mello. No encontro para tratar sobre as dívidas do Estado com a União,…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail