Orçamento deficitário reflete 'incompetência do governo', diz Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou nesta terça-feira (1º) que, ao prever um déficit de R$ 30 bilhões em 2016, a proposta do Orçamento da União para o ano que vem reflete a incompetência do governo federal. A situação é tão complicada, observou a senadora, que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização vai examinar a possibilidade de devolver o orçamento ao Executivo.

Para Ana Amélia, mais preocupante é a crise federativa, devido ao aprofundamento das dificuldades da União, dos estados e dos municípios. Ela relatou que no Rio Grande do Sul continua a greve dos servidores por causa parcelamento dos salários e que os protestos se ampliam no estado, porque todos já sentem a limitação dos serviços públicos.

Nos municípios, segundo Ana Amélia, as dificuldades se agravaram por causa do atraso dos repasses de verbas federais e estaduais. Ela advertiu que, se nada for feito, municípios gaúchos da região das Missões não poderão fechar suas contas no final do ano e correm o risco de suspender quase totalmente os serviços prestados a população, a começar pela saúde.

— A grave situação das contas públicas federais, estaduais e municipais só será superada com reformas urgentes, focadas na solidariedade federativa. Aumentar mais imposto ou tentar ressuscitar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) não são soluções adequadas porque o povo é que paga a conta. É preciso cortar gastos não obrigatórios e fazer uma verdadeira arrumação da casa. Levantamento da ONG Contas Abertas identificou R$ 20 bilhões em despesas não obrigatórias passíveis de cortes — disse a senadora

Ana Amélia informou que, em protesto contra a crise, municípios da região das Missões farão, nesta quarta-feira (2), uma paralisação para pedir socorro e o repasse imediato das verbas.  Os prefeitos também vão debater o que fazer para evitar o colapso das contas municipais, afirmou.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa