Novo modelo de seguro rural é tema de debate do Senado na Exposul, em Rondonópolis

12/08/2016 - Agricultura


Proposta é compartilhar custos entre diferentes agentes do agronegócio

Implantação de seguro rural eficiente é tema de audiência no Mato Grosso

A implementação de uma política de seguro rural que garanta não apenas o custeio da safra, mas também a renda do agricultor em caso de problemas com a lavoura, foi tema de debate da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), nesta sexta-feira (12), durante a 44ª Exposul, em Rondonópolis. A reunião foi presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e contou com a presença do ministro Blairo Maggi, dos senadores Wellington Fagundes (PR-MT), José Medeiros (PSD-MT), Cidinho Santos (PR-MT) e Elmano Ferrer (PTB-PI), deputados e lideranças do setor.

No debate, ficou claro que o modelo de seguro rural utilizado no país precisa ser revisto. O ministro e os senadores apontaram para a necessidade de aumento de subvenções por parte do governo federal, além da divisão de custos entre os diferentes agentes que atuam no agronegócio. Essas alternativas podem ampliar a cobertura do seguro. A proposta foi defendida pelo ministro Blairo Maggi e contou com apoio da presidente da CRA.

A senadora Ana Amélia destacou que é necessário criar um modelo de seguro rural adaptado à realidade brasileira e que o preço do seguro não pode recair somente sobre os ombros do produtor.

- Precisa ser compartilhado por toda a cadeia produtiva. O caminho é o próprio setor encontrar uma saída inteligente e compartilhada que possa resolver esse problema que se arrasta há muitos anos. Quando o produtor tem perda na safra fica sem recursos para honrar seus compromissos e isso afeta toda a cadeia– disse.

Blairo Maggi informou que uma comissão para debater o tema seguro rural foi criada no ministério, coordenada pelo ex-ministro Alysson Paulinelli, e deverá apresentar os resultados dos trabalhos em 90 dias.

Implantação de seguro rural eficiente é tema de audiência no Mato Grosso

O seguro rural foi definido como tema de relatório de política pública da CRA para o ano de 2016, e está a cargo do senador Wellington Fagundes. Outros debates já foram realizados e o próximo será dia 26 de agosto em Itabuna (BA). O relator, ao falar no evento na Exposul, expressou sua preocupação com a baixa cobertura do seguro agrícola no país, de apenas 14% da área plantada, enquanto em outros países produtores, como os Estados Unidos, chega a 90%. 

Wellington Fagundes afirmou que os produtores estão sempre à mercê das variações ou acidentes climáticos, sem falar nas pragas e na variação cambial. Ele disse que secas ou excesso de chuvas têm causado a perda de muitas safras em todo o país e que o seguro é fundamental para os pequenos agricultores, que estão muito mais suscetíveis às questões climáticas. No final do ano, Wellington Fagundes, apresentará um texto com recomendações para aprimorar o programa. O relatório irá incluir sugestões de todos os setores envolvidos como seguradoras e segurados, governo, produtores, para instituir novo modelo de seguro rural.

Para proteger a safra  2016/2017, o orçamento para o seguro rural é de R$ 400 milhões. O valor até chegou a R$ 741 milhões, depois de emenda apresentada pela senadora Ana Amélia, porém o aumento foi vetado por Dilma Rousseff, que ainda não estava afastada na época.

O senador José Medeiros apontou para o déficit na infraestrutura de transporte no Brasil, o que encarece o preço do produto final. Por sua vez, o senador Cidinho Santos tratou de problemas de infraestrutura por que passam assentamentos do estado. O senador Elmano Férrer e a deputada federal Magda Moffato (PR-GO) ressaltaram a importância do seguro rural para o Brasil, cuja produção agropecuária é um dos motores da economia.

O diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Carlos Augusto Zanata, disse que o seguro rural precisa ser repensado e reestruturado para garantir a renda do produtor e não apenas o pagamento de suas dívidas. Essa também foi uma das mudanças necessárias apontadas por Ana Amélia.

Já o consultor legislativo do Senado Marcos Peixoto disse que a CRA está trabalhando para apresentar sugestões concretas para um novo modelo de seguro rural.

O diretor da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e representante da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (OCB-MT), Frederico Azevedo, pediu apólices de seguro adequadas à realidade de cada estado e região e contratos de seguro mais simples, menos burocráticos. Ele também pediu melhor distribuição da subvenção do seguro rural no país e sugeriu que essa subvenção vá direto para as mãos do produtor rural e não para as seguradoras, como ocorre atualmente. Assim, o produtor poderá negociar melhores preços com as seguradoras, acrescentou. Frederico Azevedo também solicitou que o crédito rural tenha juros menores para os produtores que tenham suas plantações seguradas.

O diretor de Crédito, Recursos e Riscos do Ministério da Agricultura, Vitor Ozaki, declarou que o governo passará a promover a subvenção do seguro rural direto ao produtor, para que este negocie com as seguradoras.

Segundo Ozaki, o que mais surpreende nos Estados Unidos é a tranquilidade que o produtor agropecuário de lá tem em seu cotidiano de produção, pois sabe que qualquer perda que tiver será amenizada pelo seguro. Pois, conforme também informou o senador Wellington Fagundes (PR-MT), 90% das plantações e criações norte-americanas são seguradas, enquanto no Brasil apenas 14% das plantações estão atualmente protegidas. Ozaki acrescentou que o objetivo do Ministério da Agricultura é dar mais tranquilidade também para os produtores brasileiros.

Participaram também da audiência os deputados Fabio Garcia, Odanir Bortolini e Adilton Sachetti, o gestor técnico da Federação da Agricultura do Mato Grosso (Famato), Guto Zanata, e o presidente da Exposul, Chico da Paulicéia, o diretor-geral do DNIT, Valter Casimiro.

Mato Grosso

Ao fim do encontro, o governador Taques e o ministro Blairo assinaram acordo entre o estado e o ministério para viabilizar a alteração do calendário de vacinação da febre aftosa no Mato Grosso, uma reivindicação dos pecuaristas do estado.



Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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