Na Fundação Médica do Rio Grande do Sul, senadora esclarece dúvidas sobre projeto que institui os fundos patrimoniais

27 de out - Educação


Projeto de autoria da parlamentar foi aprovado no Senado e agora está sendo analisado na Câmara dos Deputados

Na Fundação Médica do Rio Grande do Sul, senadora esclarece dúvidas sobre projeto que institui os fundos patrimoniais

Na Fundação Médica do Rio Grande do Sul, senadora esclarece dúvidas sobre projeto que institui os fundos patrimoniais

Autora do projeto que possibilita a criação de fundos patrimoniais para financiar projetos de pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, a senadora Ana Amélia (PP-RS) conheceu nesta sexta-feira (27), em Porto Alegre, um pouco mais do trabalho da Fundação Médica do Rio Grande do Sul. A fundação apoia o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Na conversa com o presidente, Fernando Grilo Gomes, e membros da diretoria  da fundação, Ana Amélia respondeu questionamentos sobre a participação das fundações de apoio no projeto que está tramitando agora na Câmara dos Deputados. A inspiração para a proposta, segundo a parlamentar senadora, veio do modelo utilizado por grandes universidades dos Estados Unidos e da Inglaterra, que possuem fundos consolidados, administrados com rigoroso critério técnico, transparência, controle e boa governança.

A proposta atende à demanda de universidades que buscam alternativas para superar o atual momento de crise. Uma das inspirações para o projeto foi o modelo dos Estados Unidos, onde a filantropia é importante fonte de financiamento das instituições de ensino superior. O fundo de doações da Universidade de Harvard, por exemplo, tem patrimônio estimado em cerca de US$ 35 bilhões. Outras, como Stanford, Princeton e Yale, administram fundos com riquezas estimadas entre US$ 20 e 25 bilhões.

No modelo aprovado pelo Senado, a contribuição financeira deverá ser utilizada apenas nas atividades indicadas pelo doador. Segundo a parlamentar gaúcha, para incentivar a cultura de doações a universidades, o projeto estabelece deduções fiscais.

O projeto determina que entidades de direito privado serão as fundações gestoras de doações. Caberá a elas providenciar a execução dos projetos. Os valores não poderão ser usados para pagar salários de servidores ou professores. Os fundos patrimoniais serão geridos por um conselho de administração composto, no mínimo, por cinco membros. Haverá, ainda, um Comitê de Investimentos, que atuará como órgão consultivo na definição de regras sobre investimentos, resgate e utilização dos recursos.

Durante a tramitação, o PLS 16/2015 recebeu apoio de diversas instituições, entre elas a própria Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade de São Paulo (USP), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) e também da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Fonte: Assessoria de Imprensa


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