Ministro e senadores manifestam preocupação com possível taxação sobre agronegócio

A possível taxação da exportação de produtos agrícolas preocupa o ministro da Agricultura, Blairo Maggi e parlamentares como a senadora Ana Amélia (PP-RS). Durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (23), o ministro afirmou que a medida que estaria sendo estudada pela equipe econômica do governo representaria um "abraço do afogado". A reunião foi presidida pela senadora Ana Amélia.

Segundo informações da imprensa, o governo interino de Michel Temer examina a possibilidade de incluir na proposta de reforma da Previdência Social a elevação da taxação sobre o setor do agronegócio, com a finalidade de reduzir o deficit do sistema de aposentadorias no país. A ideia seria acabar com a isenção do agronegócio no pagamento de contribuição previdenciária sobre a receita obtida com exportação.

Maggi comentou o assunto após José Medeiros (PSD-MT) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) manifestarem preocupação com os possíveis impactos da medida para os produtores. O ministro contou que a questão não foi discutida na quarta-feira quando se reuniu com Michel Temer e outros ministros do núcleo econômico.

— Meu papel é defender o produtor. Vou defender até ficar só com o toco da espada nas mãos. Não concordo com a taxação — disse Maggi.

A senadora Ana Amélia considera a medida um equívoco da área econômica do governo pensar em taxar o setor que tem “carregado o Brasil nas costas”.

— Não fosse o excelente desempenho graças ao trabalho dos produtores rurais brasileiros, a crise seria muito pior. O setor assegura o abastecimento interno e ainda gera excedentes exportáveis que dão ao Brasil a tranquilidade de reservas cambiais extraordinárias e um superávit na balança comercial. Penalizar com um imposto é um tiro no pé que o governo estaria dando nesse momento — avaliou.

Para Ronaldo Caiado (DEM-GO), o grande desafio do Ministério da Agricultura é barrar qualquer aumento da carga tributária para os produtores:

— Qual o sentido de querer taxar a Agricultura, que é um setor que vem dando certo e liberar R$ 50 bilhões para estados com maus gestores?  — criticou o senador.

Mais exportações

Aumentar as exportações é uma das prioridades de Maggi à frente da pasta.  O ministro anunciou que fará uma série de viagens para ampliar o mercado para os produtos brasileiros. Entre os países com potencial para comprar novos produtos,  estão  Myanmar, Coreia do Sul,  Vietnã e Nigéria, de acordo com o ministro.

Sobre a China, o ministro destacou que o país continua sendo um mercado estratégico para o Brasil e assinalou o cuidado do governo em cumprir as exigências sanitárias para a entrada dos produtos no gigante asiático.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disse que é preciso conscientizar os produtores sobre a importância do cuidado sanitário com seu rebanho e produção.

— É preciso que o produtor entenda que faz parte de uma estratégia comercial — apontou.

O ministro disse também que os preços dos grãos no mercado interno estão sendo observados. Ele que poderá rever as taxas de importação do milho, assim como ocorreu com o feijão, para amenizar os efeitos negativos no bolso dos consumidores. Os preços de ambos os grãos subiram em razão de problemas nas colheitas.

- Estamos tomando duas atitudes. A primeira é provocando o governo a dar um preço mínimo maior. Nós defendemos preço mínimo de 18 reais para a saca de milho. Do outro lado, você tem que mostrar ao produtor que se o milho subir muito de preço, nós vamos também, a exemplo do que fizemos agora com o feijão, liberar a importação. O que não podemos deixar é que o mercado fique especulativo e leve o milho a 60 reais – argumentou.

Maggi admitiu liberar a importação de milho em resposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O parlamentar observou que os preços recorde do milho têm afetado toda a indústria de carne. Criadores de frangos, de suínos e de gado leiteiro, disse Acir, têm no grão a principal fonte de alimento para os animais e sofrem com a pressão nos custos.

Setor estratégico

Entre outros temas, Blairo Maggi relatou que tem se reunido com representantes da cadeia produtiva e pedido sugestões para reduzir a burocracia nos procedimentos e normas do Ministério. Abordou ainda a questão da infraestrutura e do armazenamento de grãos, os  desafios do setor de pesca e aquicultura e afirmou que está em  estudo um novo modelo de seguro rural.

Senadores foram unânimes em apontar o setor agropecuário como estratégico para ajudar o país a superar a crise.

- A crise seria muito mais aguda não fosse o trabalho dos agricultores brasileiros – afirmou a presidente da CRA, Ana Amélia.

Roberto Muniz (PP/BA) propôs a criação de um Fundo Agropecuário Nacional como forma de defender e fortalecer a produção.

- Essa estruturação deste fundo pode ser abraçada pelo Ministério como uma política pública nacional, como já temos em diversos outros setores -  afirmou Muniz.

O ministro Blairo Maggi lembrou que vários estados já têm fundos regionais e disse que vai estudar a possibilidade de levar adiante a proposta.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa

Ana Amélia critica possível aumento de taxação sobre agronegócio