Ministro diz que nenhum direito trabalhista será retirado

02/08/2016 - Economia


Ronaldo Nogueira garantiu que não há chances de conquistas serem subtraídas

Ministro do Trabalho diz que nenhum direito trabalhista será retirado

Em audiência pública nesta terça-feira (2), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que nenhum direito dos trabalhadores será retirado na reforma trabalhista que o governo vai propor. Na reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), o ministro defendeu uma atualização da legislação trabalhista para dar segurança jurídica aos trabalhadores do país.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), que já havia denunciado na tribuna panfletos distribuídos em Brasília anunciando que o novo governo acabaria com direitos trabalhistas, pediu ao ministro que frisasse sua posição, deixando claras as intenções do Ministério.

— Não há nenhuma hipótese de nenhum direito do trabalhador ser subtraído. Não há nenhuma hipótese de parcelamento de décimo terceiro; não há nenhuma hipótese de fatiamento de férias; não há nenhuma hipótese do fundo de garantia do trabalhador ou abono que ele tenha direito, que sejam revogados. Isso não vai acontecer. O trabalhador terá a garantia de que seus direitos serão preservados — destacou o ministro.

De acordo com o ministro, a intenção é criar uma pauta consensual entre empregadores e trabalhadores para combater o desemprego. Nogueira disse que tem visitado as centrais sindicais e as instituições dos empregadores sempre com o mesmo discurso.

— A fala que eu tenho para o trabalhador eu também tenho para o empregador. Porque, quando você tem a mesma fala, isso dá credibilidade e você oferece parâmetros mais fiéis para a construção de uma pauta consensual para que nós possamos combater o inimigo comum, que é o desemprego — afirmou.

Ana Amélia questionou também o ministro sobre a gestão do FGTS. Ricardo Barros disse que adotará maior rigor na aplicação dos recursos do fundo, pois não podem ser fonte de financiamento em outros países, já que, segundo ele, “FGTS deve promover desenvolvimento e geração de emprego para o povo brasileiro”. 

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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