Ministro da Educação confirma à senadora Ana Amélia que MEC recorrerá da decisão sobre edital de medicina

15 de mai - Educação


Parlamentar falou sobre o edital que envolve a Unijuí em audiência na Comissão de Educação do Senado

Ministro da Educação confirma à senadora Ana Amélia que MEC irá recorrer da decisão sobre edital de medicina

Durante audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, nesta terça-feira (15), ao ser questionado pela senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, garantiu que o MEC está em contato com a Advocacia-Geral da União para entrar com recurso em relação à suspensão do edital envolvendo o curso de medicina na Unijuí e outras duas instituições, em Limeira (SP) e Tucuruí (PA).

- Estamos entrando com recurso para, com a maior brevidade, derrubar essa decisão. Por ora, cumprimos a decisão até derrubá-la no TRF-1, disse o ministro da Educação.

Ao questionar o ministro sobre o tema, Ana Amélia, que trabalhou intensamente desde 2013 pela implementação do curso de medicina em Ijuí, destacou a trajetória da Unijuí, a mobilização da comunidade e a importância dessa demanda para toda a região. Além disso, lembrou que a universidade já possui outros cursos na área da saúde e que Ijuí é referência em várias áreas da medicina, com os três hospitais no município, além de que a Unijuí não tem relação com a disputa judicial em questão.

O edital, que havia sido homologado em janeiro, foi suspenso por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na semana passada. Em nota divulgada nesta segunda-feira (14), a Unijuí informou que “a suspensão foi motivada por um processo movido pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda, concorrente a implantar o curso de Medicina na cidade de Limeira/SP, que ingressou com ação judicial alegando desrespeito ao referido Edital no que tange a uma mesma instituição não poder concorrer em mais de uma cidade. Esse fato ocorreu em função do Grupo Ânima supostamente participar do Edital de processo seletivo em mais de um município. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu o pedido e determinou a suspensão da licitação até a decisão final. Considerando que o Edital 1/2017/SERES/MEC rege o processo dos três municípios, a suspensão também abrange o município de Ijuí”.

A universidade informou ainda que manterá os encaminhamentos e o cronograma estabelecido, com a contratação de professores, organização de estrutura, entre outras ações, e que também está tomando as providências jurídicas cabíveis ao caso.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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