Ministro da Defesa apresenta prioridades do setor em audiência no Senado

21/05/2015 - Geral


Ana Amélia participou do debate com Jaques Wagner e abordou temas como a regulamentação do uso dos drones, acordos com os Estados Unidos e a compra de caças suecos

Ministro da Defesa apresenta prioridades do setor em audiência no Senado

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional deverá analisar em breve a necessidade de criar uma legislação específica para a regulamentação do uso dos drones (Veiculos Aéreos Não Tripulados – VANTS) no Brasil, conforme informou o presidente do colegiado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), em audiência pública nesta quinta-feira (21). A reunião contou com a presença do ministro da Defesa, Jaques Wagner, e dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

O tema surgiu após questionamento da senadora Ana Amélia (PP-RS), lembrando que os drones podem ser importantes para fiscalização em áreas de fronteira e de linhas de transmissão, por exemplo. A parlamentar, inclusive, já promoveu audiência pública sobre esse tema na CRE. Conforme informou o comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, os drones militares estão funcionando sem restrições, porém “o problema são os outros drones, sobre os quais tem de haver um controle”.

A partir da questão, levantada também depois pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), o senador Aloysio Nunes disse que pedirá à consultoria do Senado que prepare um estudo sobre o tema, verificando “se é necessária uma base, digamos, legal para dar suporte a essa fiscalização”.

Acordos com os Estados Unidos

Na reunião, Ana Amélia também perguntou ao ministro se estão previstas assinaturas de acordo com os Estados Unidos na área de Defesa na visita que a comitiva brasileira, liderada pela Presidente Dilma Rousseff, fará ao país em 30 de junho. Jaques Wagner confirmou que isso deverá ocorrer e acordos, por exemplo, na área de troca de informações, estão para ser firmados.

Caças suecos

Outra vez questionado pela senadora gaúcha, o ministro da Defesa disse que o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff não vai interromper o programa FX-2, que prevê a compra de 36 caças suecos Gripen para o Brasil. Wagner explicou que o contrato foi assinado, sendo que nele há uma previsão de financiamento a ser bancado inteiramente pelo governo sueco. O ministro disse que o contrato está sob análise da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e que o Tesouro Nacional também está acompanhando. Ele destacou que, após essa avaliação, o contrato será enviado ao Senado, responsável por referendar esse tipo de documento. O presidente da Comissão, senador Aloysio Nunes Ferreira, disse que dará um tratamento rápido ao documento assim que chegar ao Senado.

Prioridades

O controle das fronteiras para minimizar o tráfico de armas e drogas em território brasileiro foi a principal questão levantada pelo ministro durante a audiência.

— Apesar de não haver ameaça de nossos vizinhos, temos 17 mil quilômetros de fronteira terrestre e mais 8,5 mil quilômetros de marítima. Já temos 25 postos especiais de fronteira, mas são insuficientes  — lamentou Jaques Wagner, admitindo a possibilidade de cortes no orçamento da pasta em 2015.

De acordo com o ministro, o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) já contou com o empenho de R$ 719 milhões para sua manutenção. Para este ano, a previsão orçamentária de aplicação chega a R$ 256 milhões.

— Considero este programa estratégico. Depois que a droga entra pela fronteira, vira formigueiro — comparou.

PIB

Ao falar em recursos, o ministro adiantou que o orçamento “cheio” da Defesa para este ano chega a R$ 78 bilhões. Do total, R$ 56 bilhões deverão ser consumidos com o pagamento de pessoal ativo, inativo e militares anistiados. O restante vai para custeio e investimento, conforme acrescentou.

Em meio ao aperto orçamentário, Jaques Wagner reconheceu a necessidade de expandir a participação da Defesa no produto interno bruto (PIB) brasileiro. Hoje, o orçamento da pasta equivale a 1,5% do PIB, enquanto a média, na América do Sul, gira em torno de 2,3%. Informou ainda que a indústria da defesa movimenta no mundo, atualmente, cerca de US$ 1,5 trilhão ao ano.

— Dos Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], somos o país que investe menos em defesa — adiantou o ministro.

Terrorismo

Embora o Brasil seja um “país de paz”, Jaques Wagner considera importante que os vizinhos saibam que a defesa não está desguarnecida. Daí valorizar a expansão dos investimentos em controle das fronteiras e na inteligência e tecnologia militares.

Uma eventual ameaça terrorista também foi objeto de comentários do chefe da Defesa.

— Ninguém hoje está fora desse risco. Estamos chegando a um nível de explicitação da violência inimaginável. Eu morro de medo da intolerância, porque ela é a antessala da guerra e do terrorismo — comentou Jaques Wagner.

Autor de projeto de lei (PLS 762/2011) que define crimes de terrorismo, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), presidente da CRE, concordou que o terrorismo também é um grande risco que se abate sobre o Brasil. E lamentou não haver ainda uma definição em legislação infraconstitucional sobre esta prática.

Ao longo do debate, o ministro da Defesa foi questionado ainda pelos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor do requerimento,  Jorge Viana (PT-AC), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Hélio José (PSD-DF).

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Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


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