Os procuradores da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva e Denise Neves Abade, apresentaram nesta terça-feira (27) à Senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) um estudo sobre os impactos jurídicos e técnicos do Acordo Internacional, no Âmbito do Mercosul, para acelerar a captura e a entrega de quem cometer crimes ou infringir a lei nos países integrantes do bloco. De acordo com o documento, o acordo, sob a relatoria da parlamentar na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), visa a acelerar a captura e entrega de criminosos, especialmente nas áreas de fronteira, ampliando a segurança nos países integrantes do Mercosul. O documento detalha também que a cooperação jurídica exigirá maior engajamento do Poder Judiciário, Ministério Público e demais operadores do direito sobre a proteção dos direitos fundamentais de investigados, acusados e sentenciados. O relatório da Senadora Ana Amélia (PDS 8/2018) deve entrar na pauta da próxima semana na reunião deliberativa da CRE.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Mais notícias:
20/12/2018
A senadora gaúcha Ana Amélia (Progressistas-RS) recebeu nesta quinta-feira (20) a Ordem do Rio Branco, no Palácio Itamaraty. A deferência é dada a brasileiros e estrangeiros que trabalham em defesa do Brasil. A entrega foi feita pelo ministro das…
12/12/2018
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) comemorou,
nesta quarta-feira (12), a aprovação, pela Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional (CRE), do Projeto de Lei do Senado 181/2018, de autoria dela. O
projeto alinha a legislação brasileira de combate ao terrorismo…
Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais
580.116
curtidas
337.558
seguidores
22.621
seguidores