Ministério Público apoia ratificação de acordo internacional sobre segurança no Mercosul

27 de mar - Relações Exteriores


Acordo Internacional está sob relatoria da Senadora Ana Amélia

Ministério Público apoia ratificação de acordo internacional sobre segurança no Mercosul

Os procuradores da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva e Denise Neves Abade, apresentaram nesta terça-feira (27) à Senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) um estudo sobre os impactos jurídicos e técnicos do Acordo Internacional, no Âmbito do Mercosul, para acelerar a captura e a entrega de quem cometer crimes ou infringir a lei nos países integrantes do bloco. De acordo com o documento, o acordo, sob a relatoria da parlamentar na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), visa a acelerar a captura e entrega de criminosos, especialmente nas áreas de fronteira, ampliando a segurança nos países integrantes do Mercosul. O documento detalha também que a cooperação jurídica exigirá   maior engajamento do Poder Judiciário, Ministério Público e demais operadores do direito sobre a proteção dos direitos fundamentais de investigados, acusados e sentenciados. O relatório da Senadora Ana Amélia (PDS  8/2018) deve entrar na pauta da próxima semana na reunião deliberativa da CRE.

Fonte: Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

30 de out
Senadora sugere suspensão temporária dos trabalhos do Grupo Parlamentar Brasil-Arabia Saudita
A presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Reino da Arábia Saudita, senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), recomendou nesta terça-feira (30), durante reunião deliberativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a suspensão temporária dos trabalhos do grupo por causa da morte do jornalista saudita…

12 de out
Senado aprova acordo internacional para cooperação contra o crime organizado no Mercosul
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (17) o projeto de decreto legislativo (PDS 104/2018), de relatoria da senadora Ana Amélia (Progressistas-RS), que confirma o texto do acordo de cooperação entre os países membros e associados do Mercosul para a criação de equipes…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail