O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta quarta-feira (8), que irá criar um grupo para examinar a natureza da atividade de Tecnologia da Informação, que é diferente das atividades econômicas e industriais do País e, conforme explicou a presidente da representação gaúcha da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia de Informação (Assespro-RS), Letícia Batistela,exige uma legislação específica. A senadora Ana Amélia (PP-RS) esteve na audiência e reforçou o pedido.
A produção de um software ou a prestação de um serviço de TI, explicou a presidente, se constitui da execução de diversas tarefas, distintas entre si, e altamente especializadas. Pelas diferenças características das etapas, como análise, projeto, implantação, suporte, entre outras, é natural que existam empresas especializadas em cada uma das fases. Por isso, a categoria espera que as regras trabalhistas para o segmento estejam em sintonia com essas características.
A decisão do ministro em criar um grupo de trabalho e dialogar com o setor foi considerada “fantástica” pela presidente da Assespro-RS. Os profissionais desta área no Brasil, lembrou ela durante o encontro, estão entre os que mais criam aplicativos para smartphones.
A criatividade dos brasileiros tem chamado a atenção de vários países, que “importam” os profissionais com ofertas tentadoras. Atento ao setor, o ministro Manoel Dias fez essa observação durante a reunião ao contar que Santa Catarina, seu Estado de origem, é um dos polos tecnológicos do país e em visita recente ouviu relatos de que países como a França, o Canadá, a Alemanha e até outros da América do Sul fazem convites aos brasileiros.
O fato de que o setor de TI, além da agricultura, por exemplo, são áreas que apresentam resultados positivos no faturamento e na geração de emprego no País, levantada pela assessoria do ministro, foi destacado pela senadora no fim do encontro. Ana Amélia também ressaltou a importância da imediata resposta dada pelo ministro ao pedido das entidades do setor.
Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa
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