Mangabeira Unger acredita que corte orçamentário não inviabiliza a Pátria Educadora

Para o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, o corte de R$ 9,42 bilhões nos recursos do Ministério da Educação para 2015 (19,3% do orçamento da pasta) não deverá inviabilizar a implementação do projeto Pátria Educadora. A avaliação foi feita, nesta terça-feira (26), durante audiência pública solicitada pelos senadores Ana Amélia (PP-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Simone Tebet (PMDB-MS) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

— Não há contradição entre a necessidade de absorver os cortes e o compromisso do projeto de qualificação do ensino básico (missão do Pátria Educadora). Primeiro, porque os cortes são temporários e de curto prazo, enquanto o Pátria Educadora é de médio e longo prazo. Segundo, porque os cortes têm a ver com o Fies e o Pronatec, que se destinam a ampliar o acesso ao ensino, e o Pátria tem a ver com a qualificação do ensino. Terceiro, porque muitas das medidas propostas no Pátria Educadora não custam um único centavo, como um novo desenho federativo para a educação pública — comentou Mangabeira.

Piso

Apesar de reconhecer que uma remuneração digna aos professores é elemento “imprescindível” neste processo de qualificação, o ministro acredita que “o aumento do salário, por si só, costuma não produzir muito resultado”.

— Não se pode permitir que o debate sobre as diretrizes (do projeto) seja devorado sobre o debate do piso salarial, que é importante, mas subsidiário — avaliou Mangabeira, considerando mais necessário definir a estratégia de progressão na carreira.

“Obra libertadora”

Diante de um projeto classificado como “inovador e revolucionário”, senadores indagaram o ministro de Assuntos Estratégicos sobre os desafios de colocá-lo em prática. Mangabeira arriscou duas possibilidades como ponto de partida: a apresentação, pelo governo, de um currículo nacional até meados de 2016 (exigência do PNE) e o desenho de uma cooperação federativa em torno da educação básica.

— O constrangimento do ajuste fiscal não é razão para adiar essa iniciativa. As duas ações conjuntas custam ideias e negociação, mas não dinheiro — reiterou o ministro, pedindo a ajuda do Senado para “chamar toda a nação a participar dessa obra libertadora”.

Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa