Durante a 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida pelo Instituto Palavra Aberta, nesta terça-feira (12), a senadora Ana Amélia (PP-RS) reiterou sua posição contra a criação de conselhos ou outros órgãos para controlar o conteúdo da mídia. A parlamentar participou de painel coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, com as presenças do deputado Raul Jungman (PPS-PE) e da procuradora do DF, Roberta Fragoso.
A senadora gaúcha ressaltou que os cidadãos devem estar sempre vigilantes em defesa da liberdade de expressão e da atuação, de forma responsável, da imprensa e de instituições como o Ministério Público (MP). Disse que ambos são irmãos siameses, pois já foram vítimas de tentativa de censura, citando como exemplo a PEC 37, que buscava retirar poderes de investigação do MP.
— Espero que as tentativas de criar conselhos de regulação da mídia continuem sendo desprezadas. Essa é uma forma de tolher a liberdade de expressão — opinou.
Ana Amélia alertou que a falta de atenção em relação ao tema poderia incorrer no caminho escuro e tortuoso da falta de liberdade de expressão. Destacou que quando as instituições demoram para fiscalizar ou denunciar organizações criminosas, o resultado é o estímulo à impunidade ou maus comportamentos.
Debates que são transformados em radicalismo e, em casos mais extremos, até em agressões, opinou a senadora, ocorrem principalmente por falta de argumentos para defender as respectivas posições.Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa
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