Liberação de recursos para o Centro de Eventos de Porto Alegre será tratada com o vice-presidente da República

09/07/2015 - Geral


Reunião na próxima semana irá contar com a presença do Ministro do Turismo e de parlamentares da bancada gaúcha

Liberação de recursos para o Centro de Eventos de Porto Alegre será tratada com o vice-presidente da República

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, irá marcar para a próxima semana audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer, para reforçar o pedido feito pela bancada gaúcha assegurando que serão repassados os R$ 60 milhões referentes à obra do Centro de Eventos de Porto Alegre. O ministro tratou do assunto nesta quinta-feira (9), quando recebeu a senadora Ana Amélia (PP-RS), o coordenador da bancada gaúcha, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), o secretário de Turismo de Porto Alegre, Luiz Fernando Moraes, e o representante do governo do Estado em Brasília, Otaviano Fonseca.

Moraes disse que o turismo de Porto Alegre depende muito dos eventos e a construção de um centro específico é fundamental para o setor. Representantes dos sindicatos de hotéis e restaurantes, por exemplo, também já estiveram em Brasília fazendo um apelo ao governo para que ocorra a liberação dos recursos. Porto Alegre é uma das poucas capitais de Estados que não possuem centro de eventos público. Diante disso, o ministro disse que tratará do tema diretamente com o vice-presidente e deverá agendar para a quinta-feira (16), um encontro com seu correligionário do PMDB para tratar do tema.

O caso

A mobilização gaúcha busca que verba (conquistada via Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Turismo) seja excluída do Decreto nº 8.407, que inclui as obras do programa nas despesas inscritas como "restos a pagar". A medida limita os prazos para o início das obras para o dia 31 de agosto, e determina a anulação dos convênios caso não sejam cumpridos. 

Em Porto Alegre, a inviabilidade do terreno escolhido inicialmente atrasou o início dos estudos de impacto de vizinhança, mobilidade, e licença ambiental, além do anteprojeto da obra. Com a definição de uma nova área, na zona Norte, a prefeitura encaminhou o Termo de Referência para análise da Caixa Econômica Federal somente no início de abril deste ano. Por isso, o objetivo é garantir que, de alguma forma, seja afastado o risco de perder os recursos previstos, retirando da lista dos "restos a pagar", ou procurando outra alternativa.

Liberação de recursos para o Centro de Eventos de Porto Alegre será tratada com o vice-presidente da República



Fonte: Assessoria de Imprensa


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