Lei de Licitações precisa ser readequada para agilizar obras nos municípios, afirma Ana Amélia

18/08/2015 - Geral


Senadora relatou que atuais limites emperram as contratações pelas prefeituras

Lei de Licitações precisa ser readequada para agilizar obras nos municípios, afirma Ana Amélia

A Lei de Licitações precisa de adequações para permitir maior agilidade na contratação de obras nos municípios. O alerta foi feito pela senadora Ana Amélia (PP-RS), durante pronunciamento na tribuna nesta terça-feira (18).

A parlamentar gaúcha citou como exemplo Lagoa Vermelha, cidade gaúcha onde nasceu, que o prefeito Getulio Cerioli, apesar de contar com dinheiro em caixa e ter a disponibilidade de máquinas, não pode contratar diretamente um serviço por causa dos baixos limites definidos pela lei 8.666, que é de 1993.

— Há duas máquinas paradas porque, para usá-las, o prefeito precisa da licitação. E a licitação vai demorar quanto tempo? A população tem pressa — destacou a senadora.

Ana Amélia enfatizou que é preciso combater o desvio e a corrupção, mas ressaltou que o país é extremamente amarrado em razão da burocracia. Atualmente, é dispensada a licitação na compra de bens no valor de até R$ 8 mil e na contratação de serviços de engenharia até R$ 15 mil, por exemplo.

— O Ministério Público está lá para fiscalizar irregularidades, mas penso que nós temos que trabalhar urgentemente para alterar esses limites, para compatibilizá-los às necessidades dos serviços que as prefeituras municipais precisam — afirmou.

A senadora lembrou ainda que, para a Copa do Mundo de Futebol, o Congresso Nacional aprovou um regime diferenciado de contratação, com prazos compatíveis com a urgência que as obras exigiam. Para a senadora, medida semelhante deveria ser adotada para viabilizar maior agilidade em obras nos municípios.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

18 de mai
Após 11 anos, Expolagoa volta a animar Lagoa Vermelha
Depois de 11 anos, os lagoenses puderam comemorar nesta sexta-feira(18) a abertura de mais uma Expolagoa. Apesar do frio e da chuva, grande público prestigiou a abertura da feira, na noite de sexta-feira (18), na Associação dos Motoristas. A ExpoLagoa reúne o que há…

17 de mai
Em Bento Gonçalves, Ana Amélia fala sobre austeridade com recursos públicos e ética
Cerca de 800 pessoas lotaram, nesta quinta-feira (17), o ginásio da Universidade de Caxias de Sul (UCS), em Bento Gonçalves, para prestigiar a palestra da senadora Ana Amélia (Progressistas-RS). A parlamentar gaúcha falou sobre sua atuação no Congresso para contemplar…

Carta de ex-presidente ao jornal francês Le Monde é criticada na Comissão de Relações Exteriores do Senado
Durante sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, nesta quinta-feira (17), a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) pediu a palavra para falar sobre a surpresa em ver um artigo do ex-presidente Lula no…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail