Lei de Licitações precisa ser readequada para agilizar obras nos municípios, afirma Ana Amélia

18/08/2015 - Geral


Senadora relatou que atuais limites emperram as contratações pelas prefeituras

Lei de Licitações precisa ser readequada para agilizar obras nos municípios, afirma Ana Amélia

A Lei de Licitações precisa de adequações para permitir maior agilidade na contratação de obras nos municípios. O alerta foi feito pela senadora Ana Amélia (PP-RS), durante pronunciamento na tribuna nesta terça-feira (18).

A parlamentar gaúcha citou como exemplo Lagoa Vermelha, cidade gaúcha onde nasceu, que o prefeito Getulio Cerioli, apesar de contar com dinheiro em caixa e ter a disponibilidade de máquinas, não pode contratar diretamente um serviço por causa dos baixos limites definidos pela lei 8.666, que é de 1993.

— Há duas máquinas paradas porque, para usá-las, o prefeito precisa da licitação. E a licitação vai demorar quanto tempo? A população tem pressa — destacou a senadora.

Ana Amélia enfatizou que é preciso combater o desvio e a corrupção, mas ressaltou que o país é extremamente amarrado em razão da burocracia. Atualmente, é dispensada a licitação na compra de bens no valor de até R$ 8 mil e na contratação de serviços de engenharia até R$ 15 mil, por exemplo.

— O Ministério Público está lá para fiscalizar irregularidades, mas penso que nós temos que trabalhar urgentemente para alterar esses limites, para compatibilizá-los às necessidades dos serviços que as prefeituras municipais precisam — afirmou.

A senadora lembrou ainda que, para a Copa do Mundo de Futebol, o Congresso Nacional aprovou um regime diferenciado de contratação, com prazos compatíveis com a urgência que as obras exigiam. Para a senadora, medida semelhante deveria ser adotada para viabilizar maior agilidade em obras nos municípios.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

20 de out
Ranking que avalia desempenho dos 594 parlamentares do Congresso é liderado pela senadora Ana Amélia
Um dia depois de ser apontada como a melhor senadora de 2017, na escolha do júri, no prêmio Congresso em Foco, a senadora Ana Amélia assumiu a liderança do Ranking dos Políticos, na parcial divulgada nesta semana. …

19 de out
Ana Amélia é escolhida melhor senadora de 2017 no prêmio Congresso em Foco
A parlamentar gaúcha Ana Amélia (PP-RS) foi escolhida como a melhor senadora de 2017 na 10ª edição do tradicional prêmio Congresso em Foco, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (19), em Brasília. A escolha foi feita por um júri formado por…

Comando militar agradece apoio de parlamentares pela aprovação de projeto
Os comandantes do Exército, General Eduardo Villas Bôas, da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, Almirante Ademir Sobrinho, e o comandante interino da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa agradeceram, em almoço, nesta…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail