Lei das Empresas Juniores foi celebrada em sessão especial

20/06/2016 - Agricultura


Senadora Ana Amélia, relatora da lei de autoria do senador José Agripino, participou da sessão

Lei das Empresas Juniores foi celebrada em sessão especial

A legislação brasileira passou a ser a primeira do mundo a disciplinar o funcionamento das empresas juniores, fato marcado pela sanção, em abril, da Lei 13.267 de 2016. Essa conquista foi celebrada em sessão especial realizada no Plenário do Senado nesta segunda-feira (20). O autor da proposta foi o senador José Agripino (DEM-RN), também autor do projeto que deu origem à chamada Lei das Empresas Juniores.

Essas empresas são constituídas por alunos de cursos de graduação em instituições de ensino superior, organizadas como associação civil sem fins lucrativos. O objetivo principal é estimular o desenvolvimento pessoal e profissional de seus membros, por meio de vivência empresarial. Os jovens elaboram projetos para empresas, entidades e para a sociedade em geral, sob a supervisão de professores e profissionais especializados.

Em seu quarto mandato como senador, José Agripino destacou que sentia especial orgulho com a realização da sessão para celebrar uma lei que classificou como um dos mais significativos trabalhos de sua vida pública. Ele disse acreditar que, dentro de um a três anos, a nova lei possa ajudar no combate ao desemprego no segmento da juventude, que poderá usar seu talento, dentro da universidade, “para gerar a perspectiva do seu futuro e do seu próprio emprego, sem pedir emprego a ninguém e contribuindo para a formação da riqueza nacional”.

- A palavra de ordem é "empreendedorismo", é capacitar o jovem. A empresa júnior é como luva, para se oferecer condições de capacitação, de adestrar o jovem na profissão que está aprendendo. Ele ganha algum dinheiro, ganha experiência e bota na cabeça dele e da universidade que empreendedorismo é também tarefa da universidade, das mais nobres – comentou.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da lei na Comissão de Constituição e Justiça, participou da sessão. Para a parlamentar, quanto maior for o envolvimento da academia com iniciativas que ajudem o jovem se desenvolver profissionalmente, melhor será para as cidades, a economia e o país.

A solenidade foi presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), compondo a mesa o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),Vinicius Lages, além dos reitores das federais de Brasília, Ivan Camargo; e do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes Ribeiro Neto; e do vice-reitor da Federal da Bahia, Paulo Cesar Miguez de Oliveira. Pelo Movimento Brasil Junior participou, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Empresas Juniores,  Pedro Rio.

Conquistas

Hoje já existem no país aproximadamente 1,2 mil empresas juniores, das quais 320 delas associadas à Confederação Brasil Júnior. No total, elas mobilizam quase 30 mil universitários. Com a nova lei, essas empresas ganharam o direito a isenções tributárias, além da garantia de espaço físico dentro da universidade. Os professores orientadores passaram a contar com carga horária específica para se dedicarem aos alunos. Além do mais, as atividades agora são reconhecidas como parte do programa de extensão universitária, com validade para o currículo dos alunos.

Depois de agradecer a Agripino, por ter abraçado a proposta, e todos os parlamentares que ajudaram a aprová-la, Ivo Rio, da Confederação Brasil Junior, disse que a nova lei é o desfecho de uma jornada em busca de um arcabouço legal que servisse de estímulo para a educação empreendedora nas universidades. Também elogiou o empenho do Movimento Brasil Junior, antes de ressaltar que a lei nasce em momento de crise econômica e política, trazendo incertezas para a juventude.

- Começamos a conhecer os efeitos do desemprego e tivemos receio do que poderia acontecer conosco. Sabíamos que o desafio era grande, mas o sonho era maior ainda. E essa é definitivamente a hora certa, o momento para a juventude assumir responsabilidades – afirmou.

Para o presidente do Sebrae, Vinicius Lages, a aprovação da lei merece destaque, reconhecimento e aprovação de toda a sociedade. A seu ver, a norma cria as condições necessárias para que as empresas possam funcionar de modo adequado, inclusive com capacidade de autofinanciamento. A seu ver, as empresas juniores são plataformas importantes “para a qualificação dos brasileiros para o desafiador mundo dos negócios”.

Experiência

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes Ribeiro Neto, destacou que a lei vem ajudar a remover entraves que ainda dificultavam o apoio ao aluno interessado em empreender, colocando em prática um conhecimento “enclausurado entre quatro paredes”. Segundo ele, a participação em projetos das empresas juniores também ajuda a afastar o frequente receio do graduado sobre o que fazer depois no mercado de trabalho.

- Quando a gente vê uma lei que assegura que aquele aluno antecipe a sua prática, que aquele aluno que é excelente na sua pesquisa possa transformar em negócio aquilo que ele está estudando, a gente realmente se enche de novas esperanças e se orgulha de fazer educação, pois realmente começa a aproximar a nossa teoria da prática, que é o grande desafio - afirmou.

Saudaram a nova lei, da tribuna, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Wellington Fagundes (PR-MT).

- Não há como deixar que as universidades federais, especialmente as públicas, transformem-se em ilhas que não estejam conectadas com o chão de fábrica, como nós chamamos a relação da universidade com o setor econômico – comentou.

A solenidade contou ainda com a participação dos deputados federais Carlos Melles (DEM-MG), Felipe Maia (DEM-RN) e Otávio leite (PSDB-RJ), que usaram a palavra para saudar a sanção da Lei das Empresas Juniores.


Fonte: Agência Senado e Assessoria de Imprensa


Mais notícias:

9 de nov
Farsul e Federarroz entregam demandas ao ministro da Agricultura
O presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, e o vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Ferreira, apresentaram ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, demandas do setor para equiparar os custos de produção no Brasil, aos dos países do Mercosul.…

8 de nov
Senadora garante apoio à demanda dos produtores brasileiros de cebola
A senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) vai solicitar o apoio dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Agricultura, Blairo Maggi, ao pedido da Associação Nacional dos Produtores de Cebola (ANACE) para aumentar de 10% para 35%…

Acompanhe NOSSO TRABALHO
nas redes sociais

Receba novidades e informações no seu e-mail