22/01/2016
22/01/2016 - Geral
Está sendo analisado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6579/13, que torna mais rígida a lei atual sobre a
saída temporária da penitenciária para presos que cumprem a prisão no regime
semiaberto. A iniciativa é da senadora…
21/01/2016
21/01/2016 - Economia
Com a confirmação do índice de inflação de 2015 em 10,67%, aumentou
a defasagem histórica da tabela do Imposto de Renda (IR). Conforme dados
divulgados pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco
Nacional), a diferença chega a 72,2%,…
14/01/2016
14/01/2016 - Economia
Será votado este ano no Senado o projeto (SCD 24/2015), de
autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que prorroga até 31 de dezembro de 2022
a obrigação das distribuidoras de energia elétrica de aplicar, no mínimo, 0,5%
da receita operacional líquida em programas…
13/01/2016
13/01/2016 - Relações Exteriores
A Presidência da República homologou, nesta quarta-feira
(13), o acordo de fronteira com a Argentina. Desta forma, a Polícia Federal
brasileira poderá emitir Carteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço aos argentinos
que moram nas cidades fronteiriças, reduzindo a burocracia e agilizando o trânsito
na…
12/01/2016
12/01/2016 - Agricultura
Em visita à senadora Ana Amélia (PP-RS), em
Brasília, nesta terça-feira (12), o prefeito de Bento Gonçalves,
Guilherme Pasin (PP), destacou a preocupação em relação à possibilidade
de importação de concentrado de uva e de vinho a granel. Segundo ele,…
11/01/2016
11/01/2016 - Economia
Projeto apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) exige
que as operações de financiamento externo do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) com entidades estrangeiras de direito público terão
de ser autorizadas pelo Senado.…
08/01/2016
08/01/2016 - Geral
Foi aprovado pelo Senado, em 2015, o projeto de lei (PLS
25/2012) que estabelece limite máximo de 25% para acréscimos ao valor inicial
de contratação de obras, serviços ou compras pela administração pública. A proposta,
de autoria da senadora…
05/01/2016
05/01/2016 - Agricultura
Por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), será realizada
no próximo dia 19 de fevereiro, em Alegrete (RS), audiência pública para debater
a “Guerra Fiscal dos Estados: Entrave à Competitividade das Cadeias…
04/01/2016
04/01/2016 - Municípios
Uma importante medida em busca de equilíbrio no Pacto Federativo
foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84/2015 que proíbe a União de
criar despesas para Estados e municípios sem indicar…
03/01/2016
03/01/2016 - Relações Exteriores
A burocracia tem
prejudicado o movimento de turistas na fronteira entre Brasil e
Argentina. Conforme a senadora Ana Amélia (PP-RS) havia alertado em
dezembro, após visita a Uruguaiana e Paso de Los…
30/12/2015
30/12/2015 - Geral
Depois de muito
debate ao longo dos últimos anos, o Congresso garantiu em 2015 a
impressão do voto ao lado da urna eletrônica. A medida, aprovada
pelos parlamentares durante a…
29/12/2015
29/12/2015 - Educação
Para estimular a
doação de pessoas físicas e jurídicas à educação pública, a
senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou este ano o PLS 16/2015. A
proposta já foi aprovada pela Comissão de Educação, Esporte e
Cultura…
28/12/2015
28/12/2015 - Agricultura
O projeto de lei, de
autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que cria regras claras para
os contratos de integração entre agroindústria e produtores
rurais, está pronto para ser…
23/12/2015
23/12/2015 - Saúde
Em 2015, uma das iniciativas de autoria da senadora Ana
Amélia (PP-RS) que avançou na Câmara dos Deputados foi o Projeto de Lei (PL)
3595/12, que assegura às mulheres com deficiência condições para a prevenção, a
detecção e o…
23/12/2015 - Municípios
A senadora Ana Amélia esteve em Passo Fundo nesta quarta-feira (23) e visitou o prefeito Luciano Azevedo. A parlamentar gaúcha esteve acompanhada do presidente do Partido Progressista, Rafael Bortoluzzi e demais lideranças. Na conversa, na Prefeitura, entre outros temas e demandas locais, o prefeito pediu…
22/12/2015
22/12/2015 - Geral
Aguarda aprovação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei
(PL 1876/2015) que cria o auxílio-doença parental. A matéria, de autoria da
senadora Ana Amélia (PP-RS), foi aprovada em maio pelo Senado.
De acordo com o projeto, será concedido auxílio-doença ao
segurado por motivo…
22/12/2015 - Saúde
Já está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto (PL
3077/2015) que obriga o Sistema Único de Saúde ampliar periodicamente o rol de
exames feitos em recém-nascidos para detectar doenças. O mais conhecido desses
exames, obrigatório em todo…
18/12/2015
18/12/2015 - Agricultura
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
encerrou 2015 com 118 propostas legislativas analisadas pelos senadores. No
primeiro ano sob a presidência da senadora Ana Amélia (PP-RS), a CRA realizou 66
atividades, sendo 13 seminários do ciclo de palestras…
17/12/2015
17/12/2015 - Agricultura
Emenda apresentada pela senadora Ana Amélia (PP-RS) irá
beneficiar agricultores de todo o País em relação à subvenção do seguro rural,
com a destinação de valor adicional de cerca de R$ 440 milhões. Esse recurso…
17/12/2015 - Agricultura
A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) precisa de uma fonte de financiamento permanente e de um plano decenal de investimentos. As recomendações estão no relatório do senador Donizeti Nogueira (PT-TO) sobre…
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