Notícias, novidades e informações


Publicação de conteúdo das atividades e informações sobre a agenda e ações da Senadora Ana Amélia

14/01/2016
Projeto da senadora Ana Amélia exige investimentos em eficiência energética

14/01/2016 - Economia

Será votado este ano no Senado o projeto (SCD 24/2015), de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que prorroga até 31 de dezembro de 2022 a obrigação das distribuidoras de energia elétrica de aplicar, no mínimo, 0,5% da receita operacional líquida em programas…
13/01/2016
Acordo fronteiriço com a Argentina é homologado pelo governo brasileiro

13/01/2016 - Relações Exteriores

A Presidência da República homologou, nesta quarta-feira (13), o acordo de fronteira com a Argentina. Desta forma, a Polícia Federal brasileira poderá emitir Carteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço aos argentinos que moram nas cidades fronteiriças, reduzindo a burocracia e agilizando o trânsito na…
12/01/2016
Prefeito de Bento Gonçalves demonstra preocupação sobre a importação de insumos de bebidas

12/01/2016 - Agricultura

Em visita à senadora Ana Amélia (PP-RS), em Brasília, nesta terça-feira (12), o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin (PP), destacou a preocupação em relação à possibilidade de importação de concentrado de uva e de vinho a granel. Segundo ele,…
11/01/2016
Projeto da senadora Ana Amélia exige que empréstimos do BNDES a países estrangeiros sejam aprovados pelo Senado

11/01/2016 - Economia

Projeto apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) exige que as operações de financiamento externo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com entidades estrangeiras de direito público terão de ser autorizadas pelo Senado.…
08/01/2016
Projeto da senadora Ana Amélia estabelece limite de 25% para aditivos em obras públicas

08/01/2016 - Geral

Foi aprovado pelo Senado, em 2015, o projeto de lei (PLS 25/2012) que estabelece limite máximo de 25% para acréscimos ao valor inicial de contratação de obras, serviços ou compras pela administração pública. A proposta, de autoria da senadora…
05/01/2016
Convite para a audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), no dia 19 de fevereiro, em Alegrete

05/01/2016 - Agricultura

Por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), será realizada no próximo dia 19 de fevereiro, em Alegrete (RS), audiência pública para debater a “Guerra Fiscal dos Estados: Entrave à Competitividade das Cadeias…
04/01/2016
PEC da senadora Ana Amélia proíbe a União de criar despesas para Estados e municípios sem indicar a fonte de receita

04/01/2016 - Municípios

Uma importante medida em busca de equilíbrio no Pacto Federativo foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84/2015 que proíbe a União de criar despesas para Estados e municípios sem indicar…
03/01/2016
Burocracia dificulta trânsito na fronteira entre Brasil e Argentina

03/01/2016 - Relações Exteriores

A burocracia tem prejudicado o movimento de turistas na fronteira entre Brasil e Argentina. Conforme a senadora Ana Amélia (PP-RS) havia alertado em dezembro, após visita a Uruguaiana e Paso de Los…
30/12/2015
Decisão do Congresso em 2015 garantiu a impressão do voto ao lado da urna eletrônica

30/12/2015 - Geral

Depois de muito debate ao longo dos últimos anos, o Congresso garantiu em 2015 a impressão do voto ao lado da urna eletrônica. A medida, aprovada pelos parlamentares durante a…
29/12/2015
Proposta da senadora Ana Amélia estimula doações à educação pública

29/12/2015 - Educação

Para estimular a doação de pessoas físicas e jurídicas à educação pública, a senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou este ano o PLS 16/2015. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Educação, Esporte e Cultura…
28/12/2015
Projeto da senadora Ana Amélia estabelece marco regulatório nos contratos de integração entre produtores e agroindústrias

28/12/2015 - Agricultura

O projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que cria regras claras para os contratos de integração entre agroindústria e produtores rurais, está pronto para ser…
23/12/2015
Projeto que prevê mamografia adaptada para mulheres com deficiência está próximo de ser aprovado

23/12/2015 - Saúde

Em 2015, uma das iniciativas de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) que avançou na Câmara dos Deputados foi o Projeto de Lei (PL) 3595/12, que assegura às mulheres com deficiência condições para a prevenção, a detecção e o…
Ana Amélia visita o prefeito de Passo Fundo

23/12/2015 - Municípios

A senadora Ana Amélia esteve em Passo Fundo nesta quarta-feira (23) e visitou o prefeito Luciano Azevedo. A parlamentar gaúcha esteve acompanhada do presidente do Partido Progressista, Rafael Bortoluzzi e demais lideranças. Na conversa, na Prefeitura, entre outros temas e demandas locais, o prefeito pediu…
22/12/2015
Projeto que cria auxílio-doença parental aguarda aprovação na Câmara

22/12/2015 - Geral

Aguarda aprovação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 1876/2015) que cria o auxílio-doença parental. A matéria, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), foi aprovada em maio pelo Senado. De acordo com o projeto, será concedido auxílio-doença ao segurado por motivo…
Projeto da senadora Ana Amélia para ampliar o Teste do Pezinho foi aprovado em 2015

22/12/2015 - Saúde

Já está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto (PL 3077/2015) que obriga o Sistema Único de Saúde ampliar periodicamente o rol de exames feitos em recém-nascidos para detectar doenças. O mais conhecido desses exames, obrigatório em todo…
18/12/2015
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária analisou 118 propostas legislativas em 2015

18/12/2015 - Agricultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado encerrou 2015 com 118 propostas legislativas analisadas pelos senadores. No primeiro ano sob a presidência da senadora Ana Amélia (PP-RS), a CRA realizou 66 atividades, sendo 13 seminários do ciclo de palestras…
17/12/2015
Emenda da senadora Ana Amélia garante mais recursos para subvenção ao seguro rural no Orçamento de 2016

17/12/2015 - Agricultura

Emenda apresentada pela senadora Ana Amélia (PP-RS) irá beneficiar agricultores de todo o País em relação à subvenção do seguro rural, com a destinação de valor adicional de cerca de R$ 440 milhões. Esse recurso…
Comissão de Agricultura pede fonte permanente de recursos para extensão rural

17/12/2015 - Agricultura

A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) precisa de uma fonte de financiamento permanente e de um plano decenal de investimentos. As recomendações estão no relatório do senador Donizeti Nogueira (PT-TO) sobre…
16/12/2015
Comissão do Senado debate o crescimento dos casos de microcefalia no país

16/12/2015 - Saúde

O Ministério da Saúde já mobilizou mais de 300 mil agentes de combate a endemias e de saúde comunitária para que possam ir "de casa em casa", como disse o ministro Marcelo Castro, exterminando os criadouros do mosquito da dengue em todo…
Controle do consumo de bebidas açucaradas é tema de audiência pública

16/12/2015 - Saúde

O controle do consumo de bebidas açucaradas prontas foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (16) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A reunião foi realizada para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 8/2015, do senador José Medeiros (PPS-MT), segundo o…

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