24/02/2016
24/02/2016 - Geral
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei que regulamenta contratos de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam nesses estabelecimentos. A regra vai abranger cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, esteticistas, manicures e pedicures.A…
24/02/2016 - Geral
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar o crime de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente. Uma emenda incorporada ao texto determina pena de um…
24/02/2016 - Geral
O ministro
da Integração Nacional, Gilberto Occhi, confirmou, nesta quarta-feira (24), que
participará da inauguração da Barragem Maria Ulguim, em Camaquã, em data a ser
definida. O convite foi entregue pelo prefeito, João Carlos Machado, em
audiência organizada pela senadora Ana…
23/02/2016
23/02/2016 - Relações Exteriores
A vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti, esteve no
Brasil nesta terça-feira e participou de eventos no Itamaraty e no Senado Federal.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou da reunião-almoço e acompanhou a
visita no Congresso.
Empossada…
23/02/2016 - Geral
As senadoras da Procuradoria da Mulher estiveram reunidas nesta
terça-feira (23) para definir a pauta de atuação para o primeiro semestre do
ano. Um dos temas discutidos foi a comemoração do Dia Internacional da Mulher,
em 8 de março, e demais eventos a…
23/02/2016 - Geral
A Comissão de Educação (CE) aprovou, durante reunião realizada nesta terça-feira (23), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regula a equoterapia (SCD 13/2015). A proposta foi relatada por Ana Amélia (PP-RS), e segue agora para a Comissão de Direitos…
23/02/2016 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que o populismo na América Latina está com os dias contados. Na Argentina, Cristina Kirschner já foi substituída por Maurício Macri e na Bolívia o povo já decidiu, em referendo, que Evo Morales…
23/02/2016 - Geral
Em sessão especial de homenagem a aposentados no Senado, nesta
segunda-feira (22), a senadora Ana Amélia (PP-RS) enfatizou que o aumento de
impostos não resolve o problema do país. Para a parlamentar gaúcha, o governo…
23/02/2016 - Geral
O gaúcho
Claudio Lamachia foi empossado nesta terça-feira (23) como novo presidente do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), junto dos demais
integrantes da diretoria do Conselho Federal. O evento reuniu autoridades de
todos os poderes e…
22/02/2016
22/02/2016 - Educação
A senadora Ana
Amélia (PP-RS) criticou as exigências das listas de material escolar na rede
pública de ensino enquanto não há preocupação com a qualidade do ensino e o
real aprendizado das crianças.
Citando o exemplo
de uma…
22/02/2016 - Agricultura
Na tribuna do Senado, nesta segunda-feira (22), a senadora
Ana Amélia (PP-RS) cobrou que o governo cumpra a promessa de reduzir o IPI do
vinho. Na última semana, o ministro Miguel Rossetto representou a presidente
Dilma Rousseff na abertura da…
22/02/2016 - Geral
A Comissão de Direitos Humanos vai pedir à Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT) que elabore uma regulamentação específica para viaturas das
polícias de todo o Brasil. Além disso, a CDH receberá das entidades policiais
sugestões de propostas legislativas que ajudem a melhorar as…
22/02/2016 - Geral
A declaração atribuída ao senador Delcídio do Amaral
(PT-MS), publicada nesta segunda-feira (22) nos jornais, foi considerada muito
grave pela senadora Ana Amélia (PP-RS). O parlamentar teria afirmado que no
caso de cassação, levaria metade do Senado com ele.…
22/02/2016 - Educação
As falhas de gestão na educação foram apontadas, nesta segunda-feira (22), no plenário, pela senadora Ana Amélia, como graves ameaças à eficiência das políticas públicas voltadas ao sistema educacional brasileiro. A parlamentar citou também reportagem da Revista Isto É…
20/02/2016
Ana Amélia é homenageada com a Pá dos Arrozeiros durante a 26ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz
20/02/2016 - Agricultura
A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi homenageada com a Pá dos Arrozeiros, prêmio concedido a personalidades que se destacaram na atuação em defesa do setor. A distinção…
20/02/2016 - Agricultura
Em ato realizado na
manhã deste sábado (20), em Alegrete, foi aberta oficialmente a
colheita do arroz. A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou do
evento, ao lado de parlamentares, autoridades e representantes do
setor arrozeiro.
Responsável por 70%
da produção de arroz do país,…
19/02/2016
19/02/2016 - Agricultura
Autoridades e representantes da cadeia produtiva do arroz
defenderam em audiência pública, nesta sexta-feira (19), a necessidade de equalização das alíquotas de ICMS sobre produtos da cesta básica. Com auditório lotado, o
debate da Comissão…
18/02/2016
18/02/2016 - Economia
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
realizará audiência pública para tratar de acordos comerciais com outros
países. O requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) foi aprovado na sessão
desta quinta-feira (18).
A audiência, em data a ser definida,…
18/02/2016 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual um réu condenado na segunda instância da Justiça pode começar a cumprir pena de prisão, mesmo que esteja recorrendo aos tribunais superiores.…
18/02/2016 - Agricultura
Há armas disponíveis na batalha contra o Aedes aegypti, mas
investir em mais pesquisa para ganhar a luta é essencial. Essas são algumas das
conclusões apresentadas por especialistas e senadores durante audiência pública
promovida nesta…
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