Notícias, novidades e informações


Publicação de conteúdo das atividades e informações sobre a agenda e ações da Senadora Ana Amélia

03/02/2017
Projeto da senadora Ana Amélia aumenta pena para contrabando

03/02/2017 - Geral

Projeto apresentado no Senado aumenta a pena de contrabando. O texto prevê um máximo de 20 anos, enquanto a pena atualmente pode chegar a 10 anos. O argumento é de que as penas atuais não são suficientes para coibir a prática desse crime, que…
02/02/2017
Recuperação e econômica e continuidade da Lava Jato estão entre as prioridades, aponta Ana Amélia

02/02/2017 - Geral

O Congresso retoma as atividades com enormes desafios neste ano, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS) nesta quinta-feira (2), quando foi realizada sessão para abertura dos trabalhos legislativos em 2017. — Além de trabalhar em projetos que auxiliem…
01/02/2017
 FGTS poderá ser liberado para pagamento de faculdade e curso profissionalizante

01/02/2017 - Educação

A legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser alterada para autorizar o trabalhador a usar o dinheiro para pagar mensalidades de curso superior ou profissionalizante, em seu benefício ou de familiares. A medida foi incluída, por…
Projeto que define novas regras para parcerias entre produtor rural e agroindústria virou lei em 2016

01/02/2017 - Agricultura

Projeto de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) que estabelece regras para sistema de integração entre produtores rurais e agroindústria agora é lei. Em maio de 2016 o presidente da República, Michel…
Ana Amélia votou em José Medeiros na eleição para presidência do Senado

01/02/2017 - Geral

A senadora Ana Amélia (PP-RS) votou no senador José Medeiros (PSD-MT) na disputa à presidência do Senado, nesta quarta-feira (1º). A eleição definiu como novo presidente o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que recebeu 61 votos, contra 10 de Medeiros…
31/01/2017
Projeto que isenta hoteis de pagar imposto por música executada nos quartos será analisada em caráter terminativo

31/01/2017 - Geral

Depois de ser amplamente discutido na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PLS 206/2012, de autoria da senadora Ana Amélia…
Projeto que garante assistência odontológica a pacientes internados está pronto para votação no Plenário

31/01/2017 - Saúde

Projeto determinando que hospitais públicos e privados ofereçam assistência odontológica a pacientes internados está pronto para ser apreciado pelo Plenário do Senado. Em agosto de 2016, o PLC 34/2013, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta foi aprovada na forma de…
Maioria dos internautas apoia projeto que amplia transparência na concessão de benefícios sociais

31/01/2017 - Geral

Pesquisa feita pelo Instituto DataSenado, órgão do Senado Federal, entre os dias 16 de novembro e 15 de dezembro, revelou que 79% dos quase 2 mil internautas que opinaram apoiam o PLS 5/2016, da senadora Ana Amélia (PP-RS).…
30/01/2017
PLS 200/2015 é aprovado em turno suplementar e segue agora para Câmara dos Deputados

30/01/2017 - Saúde

O projeto que acelera a liberação de pesquisas clínicas no Brasil (PLS 200/2015) foi aprovado em turno suplementar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no fim do ano passado. A…
Projeto obriga plano de saúde a fornecer medicamento para doenças crônicas

30/01/2017 - Saúde

Os planos de saúde poderão ser obrigados a fornecer medicamentos para o tratamento de doenças crônicas específicas. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o projeto (PLS 3/2016) veta a exclusão da cobertura a medicamento para uso domiciliar e torna obrigatória a…
19/01/2017
Garantidos R$ 200 mil para a Mostratec em Novo Hamburgo

19/01/2017 - Educação

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicação liberou, nessa quinta-feira, R$ 200 mil para a realização da Mostratec, em Novo Hamburgo.  A informação foi repassada agora à tarde pelo ministro Gilberto Kassab à senadora Ana…
16/01/2017
Ana Amélia garante apoio às negociações pela construção da ponte que ligará o Brasil à Argentina

16/01/2017 - Infraestrutura

A senadora Ana Amélia (PP-RS) garantiu, nesta quinta-feira (16), aos prefeitos da Associação dos Municípios das Missões (AMM) que apoiará as negociações entre o Brasil e a Argentina para a construção de uma ponte Porto…
04/01/2017
Proposta cria programa voluntário de auxílio a estudantes com baixo rendimento

04/01/2017 - Educação

Foto: Pillar Pedreira/Agência SenadoA criação de um programa de incentivo ao atendimento voluntário a alunos com baixo rendimento escolar está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Sob a relatoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o Projeto de Lei…
02/01/2017
Ana Amélia visita Lar da Menina em Lagoa Vermelha

02/01/2017 - Geral

Em agenda em Lagoa Vermelha a senadora Ana Amélia (PP-RS) visitou o Lar das Meninas, entidade que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade. Sob a coordenação da voluntária Helena Argenta, o Lar tem capacidade para atender até 25 meninas, e é mantido com…
30/12/2016
Lei obriga execução do Hino Nacional em eventos esportivos

30/12/2016 - Esporte

Foto: Roberto Castro/MEA execução do Hino Nacional será obrigatória em todo evento esportivo. É o que estabelece a Lei 13.413/2016, publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União.A lei tem origem no Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 16/2015 ao Projeto de Lei…
22/12/2016
Presidente do IBGE destaca importância de audiência na CRA para garantir Censo Agropecuário em 2017

22/12/2016 - Agricultura

O presidente do IBGE Paulo Rabello de Castro, por telefone, nesta quinta-feira (22), agradeceu a audiência pública presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS) na Comissão de Agricultura do Senado sobre a importância de realizar o Censo Agropecuário em…
20/12/2016
Governo irá editar MP para evitar penalização às prefeituras

20/12/2016 - Geral

O governo editOU errata à Medida Provisória da multa da repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior para corrigir injustiça com as prefeituras. A informação foi confirmada à senadora Ana Amélia (PP-RS) na tarde desta terça-feira (20) e publicada depois no Diário Oficial da…
15/12/2016
PT foi contra o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal, lembra Ana Amélia

15/12/2016 - Economia

Em discurso na sessão do Congresso, nesta quinta-feira (15), a senadora Ana Amélia lembrou que o PT foi contra o Plano Real, contra a estabilidade fiscal, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e contra o câmbio flutuante. Agora,…
Ana Amélia reforça pedido de investimentos no polo naval de Rio Grande ao ministro de Minas e Energia

15/12/2016 - Geral

Em audiência com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, nesta quinta-feira (15), a senadora Ana Amélia (PP-RS) reforçou o pedido feito na véspera pela comitiva gaúcha…
Diálogo para superar crise institucional é tônica de discursos durante posse na Associação do Magistrados Brasileiros

15/12/2016 - Geral

A crise institucional que recrudesceu nesta semana os embates entre Supremo Tribunal Federal e Congresso só será resolvida com muito diálogo. Esse foi o tom dos pronunciamentos nesta quinta-feira (15), durante posse do novo presidente da Associação…

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