03/02/2017
03/02/2017 - Geral
Projeto apresentado no Senado aumenta a pena de contrabando. O
texto prevê um máximo de 20 anos, enquanto a pena atualmente pode chegar a 10
anos. O argumento é de que as penas atuais não são suficientes para coibir a
prática desse crime, que…
02/02/2017
02/02/2017 - Geral
O Congresso retoma as
atividades com enormes desafios neste ano, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS) nesta
quinta-feira (2), quando foi realizada sessão para abertura dos trabalhos
legislativos em 2017.
— Além de trabalhar em
projetos que auxiliem…
01/02/2017
01/02/2017 - Educação
A legislação do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) pode ser alterada para autorizar o trabalhador a usar o dinheiro
para pagar mensalidades de curso superior ou profissionalizante, em seu
benefício ou de familiares. A medida foi incluída, por…
01/02/2017 - Agricultura
Projeto de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) que estabelece regras para sistema de integração entre produtores rurais e agroindústria agora é lei. Em maio de 2016 o presidente da República, Michel…
01/02/2017 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) votou no senador José Medeiros
(PSD-MT) na disputa à presidência do Senado, nesta quarta-feira (1º). A eleição
definiu como novo presidente o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que recebeu
61 votos, contra 10 de Medeiros…
31/01/2017
31/01/2017 - Geral
Depois de ser amplamente discutido na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PLS 206/2012, de autoria da senadora Ana Amélia…
31/01/2017 - Saúde
Projeto determinando que hospitais públicos e privados ofereçam assistência odontológica a pacientes internados está pronto para ser apreciado pelo Plenário do Senado. Em agosto de 2016, o PLC 34/2013, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta foi aprovada na forma de…
31/01/2017 - Geral
Pesquisa feita pelo Instituto DataSenado, órgão do Senado
Federal, entre os dias 16 de novembro e 15 de dezembro, revelou que 79% dos
quase 2 mil internautas que opinaram apoiam o PLS 5/2016, da senadora Ana
Amélia (PP-RS).…
30/01/2017
30/01/2017 - Saúde
O projeto que acelera a liberação de pesquisas clínicas no Brasil (PLS 200/2015) foi aprovado em turno suplementar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no fim do ano passado. A…
30/01/2017 - Saúde
Os planos de saúde poderão ser obrigados a fornecer medicamentos para o tratamento de doenças crônicas específicas. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o projeto (PLS 3/2016) veta a exclusão da cobertura a medicamento para uso domiciliar e torna obrigatória a…
19/01/2017
19/01/2017 - Educação
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicação liberou, nessa quinta-feira, R$ 200 mil para a realização da Mostratec, em Novo Hamburgo. A informação foi repassada agora à tarde pelo ministro Gilberto Kassab à senadora Ana…
16/01/2017
16/01/2017 - Infraestrutura
A senadora Ana Amélia (PP-RS) garantiu, nesta quinta-feira
(16), aos prefeitos da Associação dos Municípios das Missões (AMM) que apoiará
as negociações entre o Brasil e a Argentina para a construção de uma ponte
Porto…
04/01/2017
04/01/2017 - Educação
Foto: Pillar Pedreira/Agência SenadoA criação de um programa de incentivo ao atendimento voluntário
a alunos com baixo rendimento escolar está em análise na Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE).
Sob a relatoria da
senadora Ana Amélia (PP-RS), o Projeto de Lei…
02/01/2017
02/01/2017 - Geral
Em agenda em Lagoa Vermelha a senadora Ana Amélia (PP-RS) visitou o Lar
das Meninas, entidade que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade. Sob a
coordenação da voluntária Helena Argenta, o Lar tem capacidade para atender até
25 meninas, e é mantido com…
30/12/2016
30/12/2016 - Esporte
Foto: Roberto Castro/MEA execução do Hino Nacional será obrigatória em todo evento esportivo. É o que estabelece a Lei 13.413/2016, publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União.A lei tem origem no Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 16/2015 ao Projeto de Lei…
22/12/2016
22/12/2016 - Agricultura
O presidente do IBGE Paulo Rabello de Castro, por telefone, nesta quinta-feira (22), agradeceu a audiência pública presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS) na Comissão de Agricultura do Senado sobre a importância de realizar o Censo Agropecuário em…
20/12/2016
20/12/2016 - Geral
O governo editOU errata
à Medida Provisória da multa da repatriação de recursos enviados ilegalmente ao
exterior para corrigir injustiça com as prefeituras. A informação foi
confirmada à senadora Ana Amélia (PP-RS) na tarde desta terça-feira (20) e publicada depois no Diário Oficial da…
15/12/2016
15/12/2016 - Economia
Em discurso na sessão do Congresso, nesta quinta-feira (15),
a senadora Ana Amélia lembrou que o PT foi contra o Plano Real, contra a
estabilidade fiscal, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e contra o câmbio
flutuante. Agora,…
15/12/2016 - Geral
Em audiência com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, nesta quinta-feira (15), a senadora Ana Amélia (PP-RS) reforçou o pedido feito na véspera pela comitiva gaúcha…
15/12/2016 - Geral
A crise institucional que recrudesceu nesta semana os embates entre Supremo Tribunal Federal e Congresso só será resolvida com muito diálogo. Esse foi o tom dos pronunciamentos nesta quinta-feira (15), durante posse do novo presidente da Associação…
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