21/11/2016
21/11/2016 - Geral
Na sessão de discussão da PEC 55/2016, no Plenário, a senadora Ana
Amélia (PP-RS) reafirmou sua posição a favor da proposta. A parlamentar classificou
como “ladainha” o argumento da oposição de que a PEC…
18/11/2016
18/11/2016 - Geral
Para evitar fraudes em programas sociais como o Bolsa
Família, a senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou neste ano projeto de lei (PLS
5/2016) para ampliar a Lei de Acesso à Informação. A matéria está em…
18/11/2016 - Geral
O projeto de lei sobre abuso de autoridade (PLS 280/2016)
será debatido em duas sessões temáticas no Plenário, nos dias 23 de novembro e
1º de dezembro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16). As sessões têm as
presenças…
15/11/2016
15/11/2016 - Geral
Metade dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (DPVAT) podem ter sua distribuição modificada por um projeto apresentado recentemente no Legislativo. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 361/2016, da senadora Ana Amélia (PP-RS), determina que as companhias seguradoras repassem parte do valor recolhido diretamente…
14/11/2016
14/11/2016 - Geral
Após elogiar decisão do Supremo Tribunal Federal de determinar a prisão de réu condenado em segunda instância, a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse nesta segunda-feira (14) que a Corte vai decidir se as interceptações telefônicas de investigados podem…
14/11/2016 - Agricultura
Para motivar donos de supermercado, de restaurantes, feirantes e
outros empresários a doarem alimentos, a Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária (CRA) deve votar em breve proposta que recompensa as doações com a
ampliação do limite de deduções do imposto de renda, entre outros…
14/11/2016 - Geral
Em discurso nesta segunda-feira (14), na tribuna, a senadora Ana Amélia (PP-RS) manifestou sua posição contra a tentativa, na Câmara dos Deputados, de anistiar o Caixa 2 de campanha. Para a parlamentar, esse não é o caminho adequado…
11/11/2016
11/11/2016 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) reafirmou em Plenário, nesta
sexta-feira (11), sua posição em defesa do fim do foro privilegiado para todas
as autoridades, desde o Legislativo até o Judiciário. Proposta de Emenda
Constitucional (PEC)10/2013
10/11/2016
10/11/2016 - Economia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) a fixação de um teto das despesas primárias da União para o período de 20 anos. De iniciativa do Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição…
10/11/2016 - Geral
Os senadores aprovaram em primeiro turno nesta quarta-feira (9),
com 58 votos favoráveis e 13 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC)36/2016, que acaba com as coligações
partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma…
10/11/2016 - Agricultura
A relação comercial Brasil-Estados Unidos após a eleição de
Donald Trump será discutida na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), presidida pela senadora Ana Amélia
(PP-RS). A sugestão para o debate partiu
do senador Roberto Muniz (PP-BA), na reunião…
10/11/2016 - Educação
Cumprindo agenda em Brasília, os reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), foram recebidos no Senado pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Na terça-feira (08), acompanhado do pró-reitor de Pesquisa, Luís Lamb,…
10/11/2016 - Relações Exteriores
A iniciativa do governo do Paraguai de atrair empresas
brasileiras para o seu território foi o principal tema de debate na reunião
deste quinta-feira (10) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(CRE), quando foi aprovada a indicação do diplomata Carlos Alberto Simas para…
09/11/2016
09/11/2016 - Geral
Proposta que cria o Ato Nacional dos Direitos das Vítimas de
Crimes, para ampliar as garantias jurídicas das pessoas vitimadas por crimes,
foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH). A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi a…
09/11/2016 - Agricultura
A senadora Ana Amélia (PP-RS) recebeu na tarde desta
quarta-feira (9), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, a
qual preside, delegação de parlamentares da Ucrânia, liderada pelo deputado Viktor Romaniuk, e pelo embaixador da Ucrânia no Brasil, Rostyslav
Tronenko.…
09/11/2016 - Geral
Em comemoração aos seus 96 anos, o Ministério Público Militar homenageou nesta quinta-feira (10) personalidades que, de alguma forma, contribuíram com a instituição. Em sua fala, o presidente do MPM, procurador-geral Jaime de Cassio Miranda, ressaltou que os condecorados foram escolhidos por suas "ações e…
08/11/2016
08/11/2016 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) acompanhou nesta terça-feira
(8) lideranças do setor coureiro-calçadista em audiência com o Presidente da
República, Michel Temer.
A indústria calçadista brasileira, quarta maior produtora do
mundo, gera mais de 300 mil empregos diretos e possui tecnologia e…
08/11/2016 - Geral
A senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou proposta de emenda à Constituição que reduz o prazo da campanha eleitoral no segundo turno. Assim, a votação ocorreria no terceiro domingo de outubro e não mais no último domingo desse mês.Para Ana Amélia,…
08/11/2016 - Geral
A implantação de free shops nas cidades-gêmeas de fronteira ainda depende da criação de um programa de computador específico para o controle da circulação das mercadorias nacionais e estrangeiras com regime tributário diferenciado. Em reunião nessa terça-feira (08), o subsecretário de Aduana…
07/11/2016
07/11/2016 - Agricultura
As parcerias entre Brasil e Ucrânia na pesquisa agrícola e as negociações de produtos agropecuários entre os dois países estarão entre os temas a serem tratados durante visita de parlamentares ucranianos, membros do governo e lideranças agrícolas daquele país à Comissão de Agricultura e…
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